IOEPA 12/01/2023 -fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 55
Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023
o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de
licitações e contratos em especial as Normativas dos Órgãos de Controle
Externo, Tais Como Tribunais de Contas, bem como as Demais Legislações
Correlatas, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breves/Pá; Contratado: Maciel e Rodrigues Advogados Associados,
CNPJ 27.824.881/0001-11, Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art.
13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Gisele Silva Valente - Presidente da CPL Breves.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20211021
Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-080201; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Maciel e Rodrigues Advogados Associados, Cnpj 27.824.881/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria
Técnica Administrativa nas áreas de licitações e contratos em Especial as
Normativas dos Órgãos de Controle Externo, Tais Como Tribunais de Contas, Bem como as Demais Legislações Correlatas, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breves/Pá; Valor Total: R$
275.000,00; Vigência: 10 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021;
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial o 011/2019.
Contrato nº 20190870. Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: Isaneto Inovação Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda,
CNPJ: 08.489.639/0001-94. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de outubro de 2022,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2021 a 30/10/2022. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
*Esta publicação deixou de circular na edição do dia 11/01/2023,
por problemas técnicos.
Protocolo: 894770
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP
Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos de Saúde da Rede Pública
Hospitalar e Ambulatorial, Visando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Breves/Pa. Abertura: 25/01/2023, às 10:00hs. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/
PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.
gov.br). Edenilson Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Espécie: 2º Termo Aditivo Dispensa nº 7/2021-010208; Contrato nº 20211166; Contratante: PMB; Contratada: Natanael Amaral dos
Reis, CPF: 424.225.742-20; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:01/01/2023 a
01/01/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leão; Dispensa
nº 7/2021-020301; Contrato nº: 20210503; Contratante: FMAS; Contratada: David Moura Azevedo, CPF: 915.827.412-04; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01
de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames
de Melo; Dispensa nº 7/2021-010204; Contrato nº: 20211156; Contratante: FMAS; Contratada: Kennedy Ferreira de Menezes, CPF: 560.983.83200; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II,
§ 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de
Despesa: Joselice Carames de Melo; Dispensa nº 7/2021-010202; Contrato nº: 20210501; Contratante: FMAS; Contratada: Denise Gonçalves
Demes, CPF: 766.896.702-87; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo; Dispensa
nº 7/2021-240301; Contrato nº: 20210402; Contratante: FMAS; Contratada: Ivany Alves Paiva, CPF: 002.755.602-60; Objeto:O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de
janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames
de Melo; Dispensa nº 7/2021-030201; Contrato nº: 20210502; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Otavio de Azevedo Leão, CPF: 372.769.80200; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II,
§ 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador
de Despesa: José Antônio Azevedo Leão; Dispensa nº 7/2021-010201;
Contrato nº: 20211153; Contratante: FMAS; Contratada: Edivaldo Cunha
da Silva, CPF: 049.136.712-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo; Dispensa
nº 7/2021-150301; Contrato nº: 20210401; Contratante: FMAS; Contratada: Marlene Gama da Luz, CPF: 328.104.152-34; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93;
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024;
Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo.
Protocolo: 894771
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- PMC
Objeto: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de
Cametá, Conforme Condições Constantes anexo ao edital. Abertura: 26
de Janeiro de 2023 Às 09h00min (Horário de Brasília). O edital Completo
e Seus anexos estão a disposição dos Interessados no Site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.
pa.gov.br e Geo obras (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações: [email protected]. Victor
Correa Cassiano - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022- PMC
Que Tem Por Objeto Reforma Geral e ampliação do Mercado Municipal do
distrito de Curuçambaba, no Município de Cametá e Com Base no Relatório
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral
do Município adjudico Seu Objeto a L. de Souza Oliveira eireli, Cnpj nº
12.664.806/0001-63, Valor Global R$ 760.016,06, Para Que Produza Os
efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e
Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 05/01/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022- PMC
Objeto: Reforma Geral e ampliação do Mercado Municipal do distrito de
Curuçambaba, no Município de Cametá. Contrato nº 01.Tp.003/2022 - Pmc.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/000150. Contratado: L. de Souza Oliveira eireli, Cnpj nº 12.664.806/0001-63.
Valor Global R$ 760.016,06. Vigência: 05/01/2023 À 05/01/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 09.Pe.054/2021Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros alimentícios a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação
escolar (Pnae), Para Suprir as necessidades do ano Letivo de 2022.Contratado: W. de Melo Barra Comercio Varejista, Cnpj nº28.506.180/000105. Objeto do Termo aditivo e o aumento do Quantitativo do Contrato em
Questão, em 25% do total, no Valor Total R$ 107.737,82. Ordenador:
Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de educação.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10.Pe.054/2021Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual
contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros alimentícios a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar (Pnae), Para Suprir as necessidades do ano Letivo de
2022. Contratado: R. Lopes barra, Cnpj nº63.885.768/0001-00. Objeto do
Termo aditivo e o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em
25% do total, no Valor Total R$ 115.964,75. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de educação.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº12.Pe.054/2021Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual
contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros alimentícios a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar (Pnae), Para Suprir as necessidades do ano Letivo de
2022. Contratado: e. L. W. Moia eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo aditivo e o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão,
em 25% do total, no Valor Total R$ 112.955,14. Ordenador: Ênio de
Carvalho, Secretário de educação.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº13.Pe.054/2021Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual
contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros alimentícios a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar (Pnae), Para Suprir as necessidades do ano Letivo de 2022.
Contratado: R. A. Duarte Carneiro Comercio de alimentos Ltda, Cnpj nº
17.887.232/0001-06. Objeto do Termo aditivo e o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor Total R$ 31.389,03.
Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de educação.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 09.052/2021Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura eventual
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição
(Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Contratado: A. C. A. Wanzeler, Cnpj:
04.524.196/0001-74. O Objeto do Termo aditivo e o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 9.882,50.
Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 018.052/2021Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Contratado: A. C. A. Wanzeler, Cnpj: 04.524.196/0001-74. O Objeto do Termo
aditivo é o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do
Total, no Valor de R$ 9.882,50. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de educação.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 6.Pe.020/2022Semed. Objeto do Contrato:Registro de Preços Para Futura e eventual