IOEPA 13/01/2023 -fl. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 107
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria Do Pará-Pa, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que foi declarado DESERTO a Tomada de Preços nº 2/202200007, Cujo Objeto é “Contratação de Serviços Para a Execução na Obra de
Implantação de um Sistema de Abastecimento de Água no Município de Santa
Maria do Pará, nos Termos do Convênio nº 922707/2021 Firmado entre o
Município de Santa Maria do Pará e a Fundação Nacional de Saúde - Funasa”.
Carlos Cleberson Ferreira Da Silva - Presidente Cpl
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00008
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria
do Pará/Pa, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 2/2022-00008, sendo o seguinte: Habilitação da empresa: Inovar Cosntruçoes e Serviços de Edificios Eireli - CNPJ:
32.967.822/0001-32, sendo a Vencedora com proposta totalizando o valor
integral de R$ 1.114.459,57(um milhão cento e catorze mil quatrocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), que atendeu as exigências editalícias. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
Protocolo: 895173
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 001/20232/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: Art. 1º - Fica revogada a Portaria Nº 015-A/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal substituto de contrato para Contratação de empresa
especializada na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão,
transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, a Sr.ª Dayse
Cristina Carvalho Soares, Matrícula nª 31990, CPF: 594.854.772-87. ART. 2°
Mantém-se o Fiscal de Contrato, a Sr.ª Angela Betania Coelho de Alencar,
Decreto nº 094/2021 - GAP/PMS, lotada nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 3º Fica designada para o presente Contrato como
fiscal substituto a Sr.ª Maria Raimunda Silva Rego, Matricula nº 49353, lotada
nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições
em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Santarém, 11 de Janeiro de 2023.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
Protocolo: 895174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 172/2022-SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
759/2022 - GAP/PMS, de 01 de Novembro de 2022 e em cumprimento ao
disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos referentes à Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos
(Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição
de Peças, Componentes e Materiais Utilizados Na Manutenção e Fornecimento
de Insumos, Exceto Papel, Para o Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial
e Unidade de Pronto Atendimento, todos pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém/Pa. Titular - Marcílio Fereira Sarmento - Matrícula 90510,
CPF sob o n° 947.084.872-15e RG n° 5540204. Suplente: Jacome Fabrício dos
Santos Vieira - Matrícula 83347, CPF sob o n° 832.070.232-15e RG: 3355115.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogadas
todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/Pa, de 30 de dezembro de 2022. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 759/2022
- GAP/PMS.
Protocolo: 895179
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 20180613, que objetiva a prorrogação de
vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação 008/2018 - ASP-AUTOMOÇÃO
E SERVIÇOS PROD. DE INFORMÁTICA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) NA ÁREA DE TRIBUTOS (WEB)
COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA), PROTOCOLO WEB E
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO
XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato:
16/12/2022.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 895180
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar
em favor da empresa: Y M GORAYEB SANTOS, cnpj: 29.520.539/000153, valor r$ 1.329.748,00 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 071/2022,
processo administrativo nº 00000160/22 que tem por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado e blocos
vazados, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo de são miguel do guamá//pará .Data da Homologação
12/01/2023.
Eduardo Sampaio Gomes Leite
Prefeito Municipal
Protocolo: 895181
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220439, origem: REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 001 -2022, O Município de SOURE,
através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o
no 05.133.863/0001 -50, e CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.821.763/0001-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2023,
nos termos do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93.
Carlos Augusto de Lima Gouvêa
PREFEITO
Protocolo: 895182
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA
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DECRETO N° 042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, exercício
2023/2026, conforme determina a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro 2020 e
a Lei Municipal n° 399, de 22 de março de 2021.
O PREFEITO DE TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51, inciso VI da Lei Orgânica do Município
e tendo em vista o disposto na Lei n° 14.113, de 25 dezembro 2020, na Lei
Municipal n° 399, de 22 de março de 2021 e,
CONSIDERANDO as designações dos representantes titulares e suplentes dos
representantes do Novo Conselho do FUNDEB conforme determina a Lei Federal n° 14.113/2020 e Lei Municipal n° 399/2021, e nos termos dos Editais de
Chamada Pública n° 001/2022 e nº 002/2022, que dispõem sobre o processo
de Eleição para Composição do CACS/FUNDEB do município de Tailândia/Pa,
para o exercício 2023/2026;
CONSIDERANDO que os candidatos a membros do CACS/FUNDEB foram submetidos a processos eletivos e organizados, e que as representações dos
seguimentos previstos na Lei Federal n° 14.113/2020 e Lei Municipal n°
399/2021 para atuar no CACS/FUNDEB foram indicadas/eleitas pela respectiva categoria;
CONSIDERANDO a regularidade do processo eleitoral baseado nos editais de
chamada pública nº 001/2022 e nº 002/2022,
DECRETA:
Art.1° Ficam nomeados os 14 (quatorze) membros titulares e respectivos
suplentes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da