IOEPA 24/01/2023 -fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266
APOSTILA Nº. 004/2023 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2023 - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023 - CONTRATO: Nº 045/2018 – F-TREZE TECNOLOGIA EIRELI - EPP - VALOR PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 - R$ 144.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 -01.501.0000.61 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 897915
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 303/2022-SEEL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, fundamentado pela lei
nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, RESOLVE DESIGNAR a servidora LARISSA CARMEN DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula
5946929/2, para responder pela Coordenação do Núcleo Jurídico, desta
Secretaria, no período de 03 a 12 de Novembro de 2022, durante o período
de férias do seu titular.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 898087
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 37/2023/GGP/DPG, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 07 de
fevereiro de 2006; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº
2023/56342; RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade
ao Servidor Público JOANES BARROS CALDAS, matrícula nº 57201719, no
período de 02/01/2023 a 11/01/2023, de acordo com artigo 91, da Lei.
5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de
12/01/2023 a 21/01/2023, conforme Art. 1º, parágrafo único da Instrução
Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339
de 23 de março de 2017.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 897830
PORTARIA Nº 41/2023/GGP/DPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora Metropolitana, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º,
inciso I, da PORTARIA nº 60/2022/GAB/DPG, de 06 de outubro de 2022,
publicada no DOE nº 35.152, de 17 de outubro de 2022; Considerando a
Resolução CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; Considerando o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/83072; RESOLVE:
Conceder gratificação de acumulação ao Defensor Público, conforme
discriminado na tabela abaixo:
DEFENSOR(A)
PÚBLICO(A)
MATRÍCULA
TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
DE
CONCESSÃO
3ª Defensoria
Pública Cível e
Criminal de
Marituba
Audiências
da 6ª
Defensoria
Pública
Criminal de
Ananindeua
5% do
vencimento-base,
nos termos
do art.
3º, inciso III da
Resolução do
CSDP
nº 283,
de 16/11/2021
09/01/2023
a
30/06/2023
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 01/2023-SEEL
CONTRATO Nº 088/2022-SEEL
PROCESSO Nº 2022/813483
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na alteração de dotação orçamentária decorrente da mudança de sistema e adequação ao exercício de 2023 para a efetivação
de despesa, de acordo com o valor contratual, conforme Cláusula Décima
Terceira do Contrato principal.
CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas pela contratante, correrão à conta das seguintes dotações:
LOTE 03:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 01500000001
Elemento de Despesa: 339030
PI: 4120008338c
Valor: R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais)
DATA DO APOSTILAMENTO: 23/01/2023.
NIVAN SETUBAL NORONHA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 897811
APOSTILAMENTO Nº 01/2023-SEEL
CONTRATO Nº 087/2022-SEEL
PROCESSO Nº 2022/813483
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na alteração de dotação orçamentária decorrente da mudança de sistema e adequação ao exercício de 2023 para a efetivação
de despesa, de acordo com o valor contratual, conforme Cláusula Décima
Terceira do Contrato principal.
CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas pela contratante, correrão à conta das seguintes dotações:
LOTE 02:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338e
Fonte de Recursos: 01500000001
Elemento de Despesa: 449052
PI: 4120008338e
Valor: R$ 92.399,95 (Noventa e dois mil, trezentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos)
DATA DO APOSTILAMENTO: 23/01/2023.
NIVAN SETUBAL NORONHA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 897816
Gabriel
Montenegro
Duarte Pereira
5931562
LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL
Diretora Metropolitana
Protocolo: 897677
PORTARIA Nº 30/2023/GGP/DPG, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora Metropolitana, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º,
inciso I, da PORTARIA nº 60/2022/GAB/DPG, de 06 de outubro de 2022,
publicada no DOE nº 35.152, de 17 de outubro de 2022; Considerando a
Resolução CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; Considerando o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1490658; RESOLVE:
Conceder gratificação de acumulação aos Defensores Públicos, conforme
discriminado na tabela abaixo:
DEFENSOR(A)
PÚBLICO(A)
Rodrigo
Oliveira
Bezerra
Paula Cunha
da Silva
Denadai
MATRÍCULA
57231624
55588715
TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO
3ª Defensoria
Pública de
Família
14ª
Defensoria
Pública de
Família
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
DE
CONCESSÃO
Atendimentos
da 19ª
Defensoria
Pública de
Família
5% do vencimento
base, nos termos do
art. 3º, I, da
Resolução do
CSDP
no 283, de
16/11/2021
09/01/2023
a
30/06/2023
Processos da
19ª Defensoria
Pública de
Família
5% do vencimento
base, nos termos do
art. 3º, II, da
Resolução do
CSDP
no 283, de
16/11/2021
09/01/2023
a
30/06/2023
Audiências da
19ª Defensoria
Pública de
Família
5% do vencimento
base, nos termos do
art. 3º, III, da
Resolução do
CSDP
no 283, de
16/11/2021
09/01/2023
a
30/06/2023
Atendimentos
da 8ª Defensoria
Pública de
Família
5% do vencimento
base, nos termos
do art. 3º, I, da
Resolução do
CSDP
no 283, de
16/11/2021
09/01/2023
a
30/06/2023
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DEFENSORIA PÚBLICA
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Alana da Silva
Fernandes
Molitor
55589172
9ª Defensoria
Pública de
Família
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 40/2023/GGP/DPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 07 de
fevereiro de 2006; considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº
2023/63796, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de afastamento para fins
de Licença Casamento (Gala), a Defensora Pública MILENE MORAES MOREIRA,matrícula nº 57190965, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para
gozar no período de 11/01/2023 a 18/01/2023.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 897827
Geraldo Rolim
Tavares Junior
57191060
1ª Defensoria
Pública de
Família