IOEPA 31/01/2023 -fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0141/2023-CGP/SEAP
BELÉM-PA, 30 DE JANEIRO DE 2023.
O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no
âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os
membros do órgão;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional:
5902749; como Presidente de comissão nas Sindicâncias Administrativas
Investigativas nº 6879 e 6973/2022-CGP/SEAP, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Funcional: 42811.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 900435
PORTARIA Nº 0142/2023-CGP/SEAP
BELÉM-PA, 30 DE JANEIRO DE 2023.
O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no
âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os
membros do órgão;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599; como Presidente de comissão nas Sindicâncias Administrativas Investigativas nº 6754 e 6919/2022-CGP/SEAP, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Funcional: 42811.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 900436
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 026/2023 – GAB/SEAP
BELÉM, 27 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA - Matrícula Funcional nº 57209997 como fiscal titular e o servidor
JOSÉ CRISTIANO FERREIRA DE QUEIRÓZ - Matrícula Funcional nº 5891539
como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 002/2023/SEAP, celebrado entre a empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI
EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
– SEAP, cujo objeto é aaquisição de medicamentos e outros materiais de
uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães
– NOC .
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 900281
PORTARIA N° 027/2023 – GAB/SEAP
BELÉM, 27 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora BETHÂNIA MORAES DA PONTE - Matrícula Funcional nº 5960110/1 , designar a servidora BARBARA DO SOCORRO LUZ DIAS - Matrícula Funcional nº 5958142, para atuar como Fiscal
Titular, permanecendo a Servidora LUDYMILA ANDRADE REGIS Matrícula
Funcional nº 5858178/9 como Fiscal Suplente do Contrato Administrativo
nº 026/2019/SEAP celebrado entre a NORTE TURISMO LTDA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a prestação do serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
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cancelamento de passagens aéreas, regionais, nacionais e internacionais,
terrestres e marítimas, inclusive bilhetes de balsas, visando atender as
demandas da Secretaria de Estado de Adminitração Penitenciária.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 900287
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ERRATA
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ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº: 001/2023- CAVS/DGP/SEAP
DE 24/01/2023 DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE,
PUBLICADA NO DOE Nº: 35.269 DE 26/01/2023.
Servidor: Luis Claudio Araujo de Oliveira, matrícula: 5941808.
Onde se lê: 29/08/2022 a 07/10/2022.
Leia-se: 29/08/2022 a 27/10/2022.
Protocolo: 900303
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº: 002/2023- CAVS/DGP/SEAP
DE 24/01/2023 DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE,
PUBLICADA NO DOE Nº: 35.269 DE 26/01/2023.
Servidor: Elton John Mineiro Palavra, matrícula: 5949834.
Onde se lê: 27/07/2022 a 14/10/2022.
Leia-se: 27/07/2022 a 24/10/2022.
Protocolo: 900300
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO, PORTARIA Nº 070/2023-DGP/SEAP, de 23/01/2023,
publicada no DOE 35.266, de 24/01/2023, Protocolo 897905
Servidor: AFONSO FERNANDES SACRAMENTO
Onde se lê: no período de 01/02/2023 a 01/04/2023
Leia-se: no período de 01/02/2023 a 02/03/2023
Protocolo: 900313
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº: 001/2023- CAVS/DGP/SEAP
DE 24/01/2023 DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE,
PUBLICADA NO DOE Nº: 35.269 DE 26/01/2023.
Servidor: Evanei Lucia da Silva Carvalho, matrícula: 5924177.
Onde se lê: 14/10/2021 a 18/10/2021.
Leia-se: 08/10/2021 a 12/10/2021.
Protocolo: 900305
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº: 001/2023- CAVS/DGP/SEAP
DE 24/01/2023 DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE,
PUBLICADA NO DOE Nº: 35.269 DE 26/01/2023.
Servidor: Augusto Sacramento de Queiroz, matrícula: 5898632.
Onde se lê: 28/09/2022 a 23/01/2023.
Leia-se: 28/09/2021 a 25/01/2023.
Protocolo: 900309
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CONTRATO
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CONTRATO N° 012/2023/SEAP
CONTRATO: 012/2023/SEAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP
EXERCÍCIO: 2023
OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de
identificação de prédios públicos.
VALOR TOTAL: R$ 15.800,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.8283-">03.421.1502.8283- Gerenciamento do Serviço Penitenciário Natureza de
despesa 339030 Fonte 01.500.0000.01
Plano Interno: 1050008283C
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023
VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 30/01/2024
CONTRATADO: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.489.637/0001-05
ENDEREÇO: Tv. Lomas Valentina, 2034, - Marco, Belém-PA.
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 900324
CONTRATO N° 004/2023/SEAP
CONTRATO: 004/2023/SEAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
EXERCÍCIO: 2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário
para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães - NOC, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 12.930,20
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1502.8283 – Gerenciamento de Serviço Penitenciário. Natureza de Despesa: 339030/ 449052 Fonte: 01500000001 Plano Interno:
1050008283C/1050008283E
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023