IOEPA 07/02/2023 -fl. 149 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 149
Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO. A abertura da sessão pública será em 17/01/2023 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.
br/compras/pt-br , UASG: 93420, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: licitacaobonito@
gmail.com Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP:
68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs.
MICHEL ASSAD-Prefeito Municipal
Protocolo: 902665
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
nº 238, no DOE/PA nº 35.270, página nº 99 e no Diário do Pará, Cadernos
Brasil, página B12: ONDE SE LÊ: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Diversos, Conforme Emenda Parlamentar Proposta nº 150210320220001; LEIASE: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais
Diversos, Conforme Emenda Parlamentar Proposta Nº 150210320220001.
Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº05.105.283/0001-50, com base
no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,AUTORIZA E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica Detentora
de Exclusividade de Uso da Marca Para realização de Show Musical, Por Atração
Musical Conhecida Como Eric Land, Consagrada pela Opinião Pública e Pela
Crítica Especializada, em Comemoração Ao Carnaval Cametaense, Em Favor
de Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 30.244.228/000198.Valor Total R$ 150.000,00.Data da Ratificação: 31/01/2023. Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da
Marca Para Realização de Show Musical, Por Atração Musical Conhecida Como
Eric Land, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, em
Comemoração ao Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 01. INEX. 04/2023 PMC.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/000150. Contratado: Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ:
30.244.228/0001-98. Valor Total R$ 150.000,00. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de
Cametá.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - PMC/SEMAS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais
Diversos, Conforme Emenda parlamentar Proposta nº 150210320220001.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.055/
2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratado: L. Do
O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95. Total R$ 262.246,41. Vigência:
03/02/2023 a 02/02/2024. Ordenadora: Elane Pinto Cassiano.
Protocolo: 902668
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 FMS
Tipo Menor Preço Item. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo para fornecimento de computadores, periféricos e
material permanente para atender o orçamento remanescente da proposta nº
11283.607000/1200-01 referente a Portaria nº 1.152 do Gabinete do Ministro
do Ministério da Saúde. ABERTURA: 23/02/2023, às 09:00 horas. O edital do
processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.
pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR-Pregoeiro
Protocolo: 902666
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para
conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), oriundos da agricultura familiar, em
atendimento aos programas: Atendimento de Educação Especializada (AEE)
- Creche - Pré Escola - Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Fundamental
- Patologias, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da
Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro,
Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de
Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2023, no
mesmo endereço de retirada do edital. Gisele Silva Valente - Presidente
da CPL Breves.
Protocolo: 902667
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2022PMC/SEMAS; publicado no dia 27/01/2023, no D.O.U, Nº 20, seção 3, página
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU -PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00301102/22-CEL/
SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-CEL/SEMUS - Tipo
MENOR PREÇO. Data da Sessão: 17/02/2023 - 10:00h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas, no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras
Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL- Comissão Especial de Licitação - Avenida Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou
no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
Guilherme Cardoso Cunha
Pregoeiro CEL/PMDE
Protocolo: 902669
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Eletrônico n° 029/2022/SRP. Objeto: Aquisição de
combustíveis, para abastecimento das máquinas e veículos a serviço das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Floresta do Araguaia. Contrato
nº 011/2023, Publicado no D.O.U nº 18, Pag. 212, seção 3, e SOE/PA nº
35.267, Pag. 67, no dia 25/01/2023. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 3.358.395,00.
LEIA-SE: Valor: R$ 2.716.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Micro
Sistema de abastecimento de água na Vila Tabuleiro, conforme Convênio
nº 0101/2016/FUNASA, Plataforma Mais Brasil nº 831110/2016. Contrato nº 021/2023. Contratante: Pmfa. Contratada: Ctht Brasil Eireli. Valor:
R$ 263.930,31. Prazo de Execução: 04 Meses. Vigência: 03/02/2023 a
03/08/2023. Divailton M. de Sousa - Presidente da CPL.
Protocolo: 902670