IOEPA 09/02/2023 -fl. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 61
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Oriundo do Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 035/2021, Tendo Como Objeto a Contratação
de Empresa Especializada Pra Prestação Dor Serviços de Transporte Escolar
Fluvial, Visando Atender os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual
de Ensino do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2022/032-PE
-PMA. Contratado: MWB Ferreira Prestadora de Serviços, inscrita no CNPJ:
nº 21.649.516/0001-31; Contrato nº 2022/033-PE-PMA. Contratado: MWB
Ferreira Prestadora de Serviços, inscrita no CNPJ: nº 21.649.516/0001-31. 3º
Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 21 de Janeiro de 2023
a 21 de Janeiro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação.
Protocolo: 903644
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
na Área do Direito Administrativo e Financeiro Para a Prefeitura Municipal
de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 20210001. Contratado: Pinheiro & Melo
Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ: nº º 07.333.477/0001-38. 2º
Termo Aditivo de Prazo e Alteração Qualitativa por mais 12 meses a partir de
01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, sendo pagos mensalmente
o valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais); nos termos
do art. 57, II §2º e art. 65, I da Lei 8.666/93. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 903642
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
Nas edições circuladas no dia 06/02/2023, nos jornais: D.O.U, seção
3, nº 26, pág.216; DOE/PA, nº 35.279, pág. 63; Diário do Pará, Folha
Economia, B10, referente aos Extrato de Aviso de Ratificação e Contato da
Inexigibilidade nº 004/2023. ONDE SE LÊ: Oliveira Consultoria e Assessoria Eireli e Inexigibilidade 004/20223. LÊ-SE: A Oliveira Consultoria e
Assessoria Eireli e Inexigibilidade 004/2023. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 903646
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de
recebimento de propostas, análise e julgamento será em 27 de Fevereiro
de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.
br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected].
Pedro Paulo Gouvea Moraes-Prefeito Municipal
Protocolo: 903648
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023/PMA
CONTRATO N.º 133/2023/FME
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023/PMA
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
Empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento da área urbana e rural
dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de
2023. Valor: R$ 1.139.130,00. Vigência: 07/02/2023 à 29/12/2023.
Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023
CONTRATO N.º 122/2023/FMS
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
QUÍMICOS PARA ATENDER O PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES
BÁSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Valor: R$ 670.080,00.
Vigência: 06/01/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
1ª Prorrogação ao Contrato n.º 1.201/2022PMA - Pregão Presencial
004/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa: JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI.
Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Ordenador
de despesa: Odimar Wanderley Salomão.
Protocolo: 903649
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que
compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
01/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir
da data da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/PMAP
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma
exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de
100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento
gerada pela prefeitura municipal de Aurora do Pará/PA, abrangendo servidores ativos efetivos, contratados, comissionados dos órgãos da administração direta, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com a prefeitura municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico
terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 01/03/2023, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias
de Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 903650
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Com
Base no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,Autoriza E Ratifica A Inexigibilidade de Licitação Cujo Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso das Marcas, Para Realização de
Show Musical, Por Atração Musical Conhecida Como Tarcísio do Acordeon,
Consagrada Pela opinião Pública e Pela Crítica Especializada, em Comemoração do Pré-Carnaval Cametaense, em Favor de T. A. Shows Ltda,
Cnpj: 43.202.769/0001-03.Valor Total R$ 250.000,00.data da Ratificação:
31/01/2023. Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso
das Marcas, Para Realização de Show Musical, Por Atração Musical Conhecida
Como Tarcísio do Acordeon, Consagrada Pela opinião Pública e Pela Crítica
Especializada, em Comemoração do Pré-Carnaval Cametaense. Contrato nº
01.Inex.06/2023 - Pmc.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº
05.105.283/0001-50. Contratado: T. A. Shows Ltda, Cnpj: 43.202.769/000103.Valor Total R$ 250.000,00. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito l de Cametá.
Protocolo: 903651