TJAC 01/06/2021 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
1 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.843
WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro
do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para
conexão à sala de videoconferência.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar
endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala
de videoconferência.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas
condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
E) Da utilização de trajes adequados visando o comparecimento e participação
na sessão de julgamento por videoconferência.
F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência.
G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e
registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado
como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real;
e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não
seja para fins de defesa.
1.
Agravo de Instrumento 1000339-06.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Agravante: Geomap Topografia e Geodesia Ltda.
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC)
Agravado: Estado do Acre
Proc. do Estado: Maria José Maia Nascimento Postigo
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
2.
Agravo de Instrumento 1000397-09.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Agravante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC)
Agravado: Paulo Weiss de Carvalho
Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC)
Advogado: Augusto Cesar Macedo Marques (OAB: 3733/AC)
Assunto: Direito Tributário
3.
Agravo de Instrumento 1000618-89.2021.8.01.0000
Origem: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Agravante: Valdineia Franca Reis
Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)
Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
Agravado: José Duarte de Sousa Júnior
Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC)
Assunto: Direito Civil
4.
Apelação Cível 0702965-05.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
Apelada: Maria Eugenia Rocha Tezza
Advogado: Leonardo das Neves Carvalho (OAB: 2797/AC)
Assunto: Direito Civil
5.
Agravo de Instrumento 0800007-73.2020.8.01.0900
Origem: Brasileia / Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Des.ª Eva Evangelista
Agravante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Thiago Marques Salomão
Agravado: L. C. G. da C.
AdvDativo: Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC)
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
6.
Agravo de Instrumento 1001840-29.2020.8.01.0000
Origem: Brasileia / Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Relatora: Des.ª Eva Evangelista
Agravante: Ulsan Comércio de Veículos Ltda.
Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 214894/SP)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Advogado: João Lucas de Mesquita Lopes (OAB: 5213/AC)
Agravada: Nubete Martins da Silva Pinto
Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)
Assunto: Direito Civil
7.
Apelação Cível 0005710-14.2011.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Des.ª Eva Evangelista
Apelante: Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Camila Augusta Figueiredo de Alencar Souza (OAB: 4202/AC)
Apelado: Banco da Amazônia S/A
Soc. Advogados: Freitas e Oliveira Advocacia e Consultoria (OAB: 120/AC)
Advogada: Adriana Silva Rabêlo (OAB: 1858/RO)
Advogada: Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB: 1741/AC)
Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC)
Advogado: Leandro Ramos (OAB: 5347/AC)
Assunto: Direito do Consumidor
8.
Apelação / Remessa Necessária 0004849-13.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Des.ª Eva Evangelista
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública
Apelante /
Impetrado: Estado do Acre
Procª. Estado: Janete Melo D’albuquerque Lima (OAB: 1751/AC)
Apelado /
Impetrante: Monteiro & Soares Construções Ltda. - EPP
Advogado: Rivaldo Soares da Silva Júnior (OAB: 4567/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
9.
Apelação / Remessa Necessária 0708307-31.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Des.ª Eva Evangelista
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante /
Requerido: Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado /
Requerente: Adriana de Souza Rocha
Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
10.
Agravo de Instrumento 1000167-64.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Recol Distribuição e Comércio Ltda.
Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC)
Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC)
Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC)
Agravado: Ricardo David Oltramari
Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC)
Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)
Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC)
Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC)
Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC)
Assunto: Direito Civil
11.
Agravo de Instrumento 1000391-02.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Elaine Silva de Souza
Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 214894/SP)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
Agravante: Luiz Américo Locartto Figueiredo
Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 214894/SP)
Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC)