TJAL 24/02/2010 -fl. 114 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 171
114
JUIZ DE DIREITO
Flexeiras,18 de fevereiro de 2010.
Gilvan de Santana Oliveira
Juiz(a) de Direito
Comarca de Junqueiro
Vara do Único Ofício de Junqueiro - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE JUNQUEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELY DE JESUS FERREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2010
ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 016.07.500413-0 - Procedimento Comum - Latrocínio - VÍTIMA:
Jean Carlos dos Santos- RÉU: Carlos José da Silva- ACUSADO: Adelmo dos Santos e outro - Isto posto, julgo improcedente a
pretensão punitiva do estado, para, em conseqüência, com fulcro no art. 386, V, do CPP, ABSOLVER CARLOS JOSÉ DA SILVA, nos
autos qualificado, da imputação que lhe é feita neste processo. Revogo a prisão preventiva de CARLOS JOSÉ DA SILVA, decretada às
fls. 23-27. Como o réu não se encontra preso, oficie-se à autoridade policial, informando da revogação da custódia cautelar. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Junqueiro/AL,22 de fevereiro de 2010. Hélio Pinheiro Pinto Juiz(a) de
Direito
ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 016.09.500023-8 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos
- REQUERENTE: Neilda Maria da Silva- REQUERIDA: Patrícia Bezerra Suruagy e outro - Intimem-se as partes, primeiro a autora e
depois os réus, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem as alegações finais. Após, conclusos. Junqueiro(AL), 03 de fevereiro de
2010. Hélio Pinheiro Pinto Juiz(a) de Direito
Antônio Alves da Silva Neto (OAB 3578/AL)
Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL)
TJ/AL - COMARCA DE JUNQUEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2010
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 016.09.000074-4 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - EXEQUENTE: A União- EXECUTADA: Maria José de Souza Assunção- Isto posto, com fulcro nas normas acima citadas,
declaro a incompetência absoluta deste juízo para o processamento e julgamento da ação proposta. P. Intimem-se. Após a preclusão
desta decisão, remetam-se os autos para a Comarca de Teotônio Vilela/AL.
Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL)
TJ/AL - COMARCA DE JUNQUEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2010
ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 016.09.000453-7 - Inquérito Policial - Roubo - VÍTIMA: Nivaldo José
da Silva e outros - INDICIADO: Mechaell Ferreira dos Santos- 1. Recebo a denúncia. 2. Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Na resposta, o(s) denunciado(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário. 4. Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo
assinalado e nem constituído defensor, será nomeado defensor defensor dativo. Junqueiro(AL), 29 de setembro de 2009. Hélio Pinheiro
Pinto Juiz(a) de Direito
Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL)
TJ/AL - COMARCA DE JUNQUEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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