TJAL 25/07/2012 -fl. 26 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IV - Edição 738
26
Paciente: André Ferreira dos Santos
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2012.005335-2
Origem:Maceió/4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Impet/Defensor: Fábio Passos de Abreu
Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Paciente: Luiz Henrique da Silva
Distribuído por Sorteio
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Ação Rescisória 2012.005329-7
Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Autor: Estado de Alagoas
Procuradora: Maria das Graças Patriota Casado (1833/AL)
Réu: Via Farma Ltda.
Distribuído por Sorteio
TRIBUNAL PLENO
Ação Penal Originária 2012.005420-6
Origem:Matriz de Camaragibe/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: Cícero Cavalcante de Araújo
Advogados: José Fragoso Cavalcanti (4118/AL) e outro
Distribuído por Dependência
PRESIDÊNCIA
Requisição de Pequeno Valor 2012.005413-4
Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Credor: Carlos Pereira Gomes
Advogado: Flávio Lima Silva (4267/AL)
Devedor: DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito
Procurador: Leandro Veras da Rocha (6208/AL)
Distribuído por Encaminhamento ao Presidente
Requisição de Pequeno Valor 2012.005417-2
Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Credora: Gedalva Cavalcanti dos Santos
Advogada: Simone da Rocha Cavalcanti (2929/AL)
Devedor: Estado de Alagoas
Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante (5902/AL)
Distribuído por Encaminhamento ao Presidente
Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 23 de julho de 2012.
MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciáiros
JOANA d’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
Gabinete dos Desembargadores
Des. Eduardo José de Andrade
Ação rescisória nº 2012.005259-4
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Autores
: José Agrimeron de Oliveira e outros
Advogados
: Sebastiana Patrícia dos Anjos Lima (3313/AL) e outros
Réu : Estado de Alagoas
Procurador
: Marcelo Teixeira Cavalcante (924/AL)
DESPACHO
Determino à secretária da sessão especializada cível que proceda à inclusão dos termos de encerramento e abertura dos presentes
autos.
Após, deem-se vistas à parte autora para, querendo, acostar cópia do acórdão que julgou a apelação (proc. nº 2010.004351-3) no
mandado de segurança e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 10 (dez) dias.
P.
Maceió, 24 de julho de 2012.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º