Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IV - Edição 846
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Santos Nascimento- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: AGENILTON DA SILVA FÉLIX (OAB 9470/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 006131549.2010.8.02.0001 (001.10.061315-3) - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: José Roberto Leopoldino da Silva- RÉU:
Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 22 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz
de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB 6639/AL) - Processo
0075464-55.2007.8.02.0001 (001.07.075464-1) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Paulo César
Souza Cavalcanti- IMPETRADA: Secretária de Fazenda do Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 23
de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), URUBATAN DA SILVA (OAB
3565/AL) - Processo 0080077-84.2008.8.02.0001 (001.08.080077-8) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento AUTOR: Lutero Rodrigues Bezerra de Melo- RÉU: ESTADO DE ALAGOAS- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 23 de
novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0080993-55.2007.8.02.0001 (001.07.080993-4) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Joana Leandro
dos Santos- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Intime-se o Estado de Alagoas para que cumpra o
despacho de fls. 186, no prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 09 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0080996-73.2008.8.02.0001 (001.08.080996-1) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Vanilda Dias dos
Santos- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de
Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0082085-34.2008.8.02.0001 (001.08.082085-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Patricia Correia
Feitosa Silva- RÉU: O Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0086101-31.2008.8.02.0001 (001.08.086101-7) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Vania de
Mendonça Moraes Araujo- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 23 de novembro de 2012.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0086103-98.2008.8.02.0001 (001.08.086103-3) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Evania Caroline
Ramalho de Lima- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 09 de novembro de 2012. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), PAULO DE TARSO DA C. SILVA (OAB 7983/AL) - Processo 008645726.2008.8.02.0001 (001.08.086457-1) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - AUTOR: José Gomes dos Santos- RÉU: Tribunal de
Contas do Estado de Alagoas- Despacho Arquive-se. Maceió, 04 de dezembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0087448-02.2008.8.02.0001 (001.08.087448-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Maria de
Fatima Araujo de Oliveira- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se.
Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0089849-71.2008.8.02.0001 (001.08.089849-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Zenilda de Souza
Santos- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de
Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0095049-59.2008.8.02.0001 (001.08.095049-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Rosangela Maria
de Almeida e Silva- RÉU: Estado de Alagoas- Processo n° 0095049-59.2008.8.02.0001 Visto em Correição Despacho Arquive-se.
Maceió, 09 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0096836-26.2008.8.02.0001 (001.08.096836-9) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Romeu Alves de
Oliveira- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante
de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo
0096851-92.2008.8.02.0001 (001.08.096851-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Maria da
Conceição- RÉU: Estado de Alagoas- Visto em Correição Despacho Arquive-se. Maceió, 20 de novembro de 2012. Manoel Cavalcante
de Lima Neto Juiz de Direito
Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º