TJAL 06/02/2014 -fl. 36 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1097
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DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com
base neste instrumento que, amigavelmente não poderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa
renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA: 05 de fevereiro 2014.
Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
Representante da empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 02618-9.2013.001
Assunto: Celebração de Ata de Registro de Preços para aquisição de álcool gel em refil etílico a 70%.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 29 de janeiro de 2014.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPAPJ nº 530/2013, AUTORIZO a
celebração de Ata de Registro de Preço nº 012/2014 com a empresa V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, relativo à eventual
aquisição de álcool em gel refil etílico a 70%, cujo valor total estimado total é de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais),
sendo imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 29 de janeiro de 2014.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014
Processo nº 02618-9.2013.001 Pregão Eletrônico nº 054/2013.
OBJETO: O objeto deste certame consiste no registro de preços para eventual aquisição de álcool gel refil etílico a 70% para suprir o
almoxarifado do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, conforme descriminação constante do Anexo I, do edital do PE nº 054/2013.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL DO LOTE III: O valor total estimado do Lote III desta avença é de R$ 5.580,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta reais)
conforme tabela do Anexo I do Edital PE 054/2013.
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de Consumo.
DATA: 29 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
FORNECEDOR
Corregedoria
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