TJAL 14/10/2014 -fl. 80 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1256
80
Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER BORBA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2014
ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), MARISTELA RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 1030/AL),
MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0000242-94.2011.8.02.0016 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: Américo Fonseca da Silva - Anderson Felipe Marques dos Santos - III. DISPOSITIVO:
Isso posto, com fulcro no art. 413 do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.689/2008, PRONUNCIO os réus AMÉRICO FONSECA DA
SILVA e ANDERSON FELIPE MARQUES DOS SANTOS, ambos já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 121,
§2º, inc. IV, do Código Penal, submetendo-os a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular desta Comarca. Considerando que o
réu Anderson Felipe Marques dos Santos respondeu ao processo em liberdade, estando ausentes, outrossim, os requisitos de prisão
preventiva, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Por outro lado, considerando que o réu Américo Fonseca da Silva encontrase em local incerto e não sabido e ainda se fazem presentes os requisitos para a sua prisão preventiva, especificamente a necessidade
de se assegurar a aplicação da lei penal, mantenho a prisão anteriormente decretada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Preclusa
a decisão, voltem os autos imediatamente conclusos para as diligências necessárias ao julgamento dos réus. Junqueiro (AL), 08 de
outubro de 2014. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL)
Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
Maristela Rodrigues Cavalcante (OAB 1030/AL)
Comarca de Maravilha
Vara do Único Ofício de Maravilha - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2014
ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL) - Processo 0000366-60.2014.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Corrupção ativa - RÉU: Edmilson Alves Ribeiro - CERTIFICO que, fica Vossa Senhoria intimado para apresentar resposta à acusação
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), nos autos em epígrafe. O referido é verdade, do que dou fé. Maravilha, 13 de
outubro de 2014. Eu, Maria do Socorro Ângelo Teixeira, Analista Judiciária, o digitei.
Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0630/2014
ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) - Processo 0000549-65.2013.8.02.0020 - Procedimento Sumário Obrigações - REQUERENTE: Tim Celular S/A - Conciliação Data: 12/11/2014 Hora 09:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0631/2014
ADV: PAULO FERNANDO 0LIVEIRA SILVA (OAB 3704/AL) - Processo 0000787-21.2012.8.02.0020 - Procedimento Ordinário Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Genicleson dos Santos Silva - Instrução e Julgamento Data: 17/11/2014 Hora 10:00
Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente
Paulo Fernando 0liveira Silva (OAB 3704/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2014
ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0000387-70.2013.8.02.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução -
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