TJAL 07/10/2016 -fl. 1 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Caderno 1
JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO
Presidente:
(a)
João Luiz Azevedo Lessa
Ano VIII • Edição 1723 • Maceió, sexta-feira, 7 de outubro de 2016
http://www2.tjal.jus.br/cdje
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pleno
Secretaria Geral
Secretaria Geral
Processo: 0005329-79.2011.8.02.0000/50000
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Embargante
: Estado de Alagoas
Embargante
: AL Previdência
Advogado
: Danielle Ramos Monteiro (OAB: 10039/AL)
Advogada
: Daniela Pradines de Albuquerque (OAB: 8626/AL)
Advogada
: Rosana Cólen Moreno Santiago (OAB: 6167B/AL)
Embargada
: Lúcia Lima Bezerra
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Cândida Bernardes Marsiglia (Representado(a) pelo Curador)
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Sirlene Nunes da Silva
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Maria José Santos de Oliveira
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Maria Emília Siqueira Romariz
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Maria de Lourdes Correia de Carvalho
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargado
: Alberto Mendes Vieira
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Judith Santos de Oliveira Correia
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargado
: Eduardo Mario Ferreira Lobo
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargado
: Dione Lopes Camerino Câmara
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargada
: Deliana Freitas Fernandes
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargado
: Carmosina de Sirqueira Marafião
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Despacho de páginas 13/14, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Fernando Tourinho de
Omena Souza, intimo as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão de páginas 16.
Maceió, 06 de outubro de 2016.
Mauricio de Omena Souza
Secretário Geral
TRIBUNAL PLENO
Conclusões de Acórdãos Conferidos na 35ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2016. (Art. 506, inciso III, do CPC).
01. Habeas Corpus nº 0804755-81.2015.8.02.0000, de Limoeiro de Anadia
Impetrante
: Adalberto Ferreira de Araújo
Paciente
: James Marlan Ferreira Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º