TJAL 23/06/2017 -fl. 318 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1891
318
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
94. ;19/06/2017 ;0000071-49.2014.8.02.0076 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
95. ;19/06/2017 ;0000181-03.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
96. ;19/06/2017 ;0001246-79.2014.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
97. ;19/06/2017 ;0001596-04.2013.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
98. ;19/06/2017 ;0000629-44.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
99. ;19/06/2017 ;0001288-24.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
100. ;19/06/2017 ;0001424-81.2011.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
101. ;19/06/2017 ;0000296-63.2010.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
102. ;19/06/2017 ;0000349-03.2012.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
103. ;19/06/2017 ;0001695-25.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
104. ;19/06/2017 ;0001490-64.2011.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
105. ;19/06/2017 ;0001269-52.2013.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
106. ;19/06/2017 ;0000486-11.2009.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
107. ;19/06/2017 ;0000434-64.2013.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
108. ;19/06/2017 ;0001896-56.2013.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
109. ;19/06/2017 ;0001137-51.2011.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
110. ;19/06/2017 ;0000834-02.2014.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
111. ;19/06/2017 ;0000132-93.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
112. ;19/06/2017 ;0001713-12.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º