TJAL 26/03/2019 -fl. 314 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2310
314
Autor: Maria Aparecida da Silva Barbosa Réu: Thannys Nascimento da Silva Indefiro o requerido às páginas 59, tendo em vista que a
determinação contida no ato ordinatório de página 55, não depende de providência ou informação que somente a parte autora possa
prestar, conforme artigo 186, §2º do CPC. Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se pretendem
produzir outras provas, justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito. Arapiraca , 22 de março
de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB 74802/RJ),
ADV: RAFAELLY KELLY FELIX DE PAIVA AGUIAR (OAB 12918/AL) - Processo 0704251-87.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Lourinaldo Antonio da Silva - RÉU: Oi S/A - Autos n° 0704251-87.2015.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: Lourinaldo Antonio da Silva Réu: Oi S/A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05
(cinco) dias, informem se possuem interesse em conciliar. Em caso negativo, digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de
05 (cinco) dias, justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito. Arapiraca(AL), 22 de março de
2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO (OAB 9611/AL), ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), ADV: LUIZA
CARNEIRO DA ROCHA ANDRADE (OAB 53067/BA) - Processo 0704335-20.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Espécies
de Contratos - AUTOR: Paulo Juvino da Silva - RÉU: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos - Autos n° 070433520.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Paulo Juvino da Silva Réu: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos
DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse em conciliar. Em caso negativo,
digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento
antecipado do mérito. Arapiraca(AL), 22 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL), ADV:
ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL) - Processo 0704710-21.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano
Moral - AUTOR: Victor Hugo Soares de Sousa - RÉU: Banco Bradesco Sa - Autos n° 0704710-21.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento
Ordinário Autor: Victor Hugo Soares de Sousa Réu: Banco Bradesco Sa DESPACHO Não havendo interesse de uma das partes em
conciliar, inútil a realização da audiência, não podendo as partes arguirem no futuro que houve cerceamento de defesa. Publique-se.
Após, volte-me os autos conclusos para sentença. Arapiraca(AL), 22 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de
Direito
ADV: MOISÉS GONÇALVES SANTOS (OAB 14027/AL) - Processo 0704720-65.2017.8.02.0058 - Petição - DIREITO DO
CONSUMIDOR - REQUERENTE: Luciana Silva Lisboa Rodrigues - Autos n° 0704720-65.2017.8.02.0058 Ação: Petição Requerente:
Luciana Silva Lisboa Rodrigues Requerido: Esplanada Brasil S/A Lojas de Departamentos e outro DESPACHO Defiro a emenda à inicial
de páginas 24/28. Diante da declaração de hipossuficiência financeira, bem como dos elementos contidos nos autos, defiro o pedido de
assistência judiciária à parte autora, na forma do art. 98 do CPC e da Lei 1.060/50. Cite-se e intime-se a parte requerida, para contestar
a ação, no prazo de 15 dias (art. 335, inciso III, do CPC) e informar expressamente se tem interesse em conciliar, implicando seu silêncio
em falta de interesse na realização de audiência de conciliação/mediação. Após, intime-se o advogado/defensor da parte autora para
que se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e documentos. Havendo o pronunciamento de ambas as
partes pela realização de audiência de conciliação, encaminhe-se os autos conclusos para inclusão na pauta de audiência. Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 22 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 12939A/AL) - Processo 0704811-58.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Espécies
de Contratos - REQUERIDO: Mrv Engenharia - Autos n° 0704811-58.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Rafaela
Jacinto dos Santos Requerido: Mrv Engenharia DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se
pretendem produzir outras provas, justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito. Arapiraca(AL),
22 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3564A/AL), ADV: NADJA ALVES WANDERLEY DE MELO (OAB 5624/AL) - Processo
0704826-61.2016.8.02.0058 - Petição - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Autos nº: 0704826-61.2016.8.02.0058 Ação: Petição Requerente: Eliene Maria dos Santos Requerido: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. DECISÃO: Vistos, etc. Em face da complexidade da perícia, valor da causa, as condições financeiras das partes,
entendo que o valor dos honorários requerido pelo perito nomeado às págs. 83/85 não é elevado. Assim, com base nos elementos
dos autos e na jurisprudência, fixo os honorários do perito em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Intime-se a parte demandada
para efetuar o depósito judicial dos honorários do perito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. Realizado o
depósito, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda com a transferência de 50% do valor depositado para a conta de titularidade do
perito, Hugo Cabral Tenório, agência 3057-0, conta 18.691-0. Após, intime-se o perito para designar dia, hora e local para realização da
perícia, devendo as partes serem intimadas. Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, que deverá responder
os quesitos formulados pelas partes, com observância do art. 473 do CPC.Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para ciência
e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Arapiraca, 22 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de
Direito
ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 0704938-59.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Solange de Oliveira Santos - Autos nº: 0704938-59.2018.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: Solange de Oliveira Santos Réu: Lojas Cem S/A Indefiro o pedido de reconsideração de pág. 30, mantendo
a decisão de pág.28 pelos seus próprios fundamentos. Assim, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue com o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 330 do CPC. Cumpra-se. Arapiraca , 22 de março de
2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 0704941-14.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Solange de Oliveira Santos - Autos nº: 0704941-14.2018.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: Solange de Oliveira Santos Réu: Lojas Cem S/A Indefiro o pedido de reconsideração de pág. 30, mantendo
a decisão de pág.28 pelos seus próprios fundamentos. Assim, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue com o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 330 do CPC. Cumpra-se. Arapiraca , 22 de março de
2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL) - Processo 0704977-27.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Autos nº: 0704977-27.2016.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário
Autor: Nair Jose da Silva Requerido: Banco Bradesco S/A Indefiro o requerido às páginas 74, tendo em vista que a determinação contida
no despacho de página 68, não depende de providência ou informação que somente a parte autora possa prestar, conforme artigo
186, §2º do CPC. Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se pretendem produzir outras provas,
justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito. Arapiraca , 22 de março de 2019. Thiago Augusto
Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (OAB 3433/SE), ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º