TJAL 24/07/2019 -fl. 27 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Processo Administrativo nº 2019/1130
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2390
27
Data: 23 de julho de 2019.
CONTRATADO: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A
Objeto: prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas para a emissão.
CONTRATO Nº 17/2019
Fiscal: AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO
A SUBDIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Revogar, em parte, a Portaria de Designação de Gestores e Fiscais nº 093/2019, retirando o servidor ARTHUR SILVA PAES
BARRETO DOS ANJOS da função de Fiscal, ao tempo em que designa a Servidora AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO, lotada na
Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para a fiscalização do Contrato nº 17/2019, oriundo do Processo Administrativo
Virtual nº 2019/1130, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado,
cumprindo as atividades de gestão, fiscalização e controle relativas à Cláusula de Gestão indicadas no referido Contrato e de acordo
com o que preceitua o Ato Normativo nº 025, de 01 de março de 2010.
Os servidores acima mencionados estão habilitados para expedirem, isoladamente, o formulário de autorização para emissão de
certificados digitais Cert-JUS Institucional aos Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como de
autorização para emissão dos certificados digitais Cert-JUS equipamento Servidor.
KARINNE DE MEDEIROS DUARTE
Subdiretora Geral Substituta
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 109/2019.
Processo Administrativo nº 2019/9306
Data: 23 de julho de 2019.
CONTRATADO: MEGANET COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
Objeto: eventual e futura aquisição de computadores corporativos, tipo mini desktop.
ARP nº 008/2019
Gestor: AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO
A SUBDIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Revogar, em parte, a Portaria de Designação de Gestor e Fiscal nº 017/2019, retirando o servidor ARTHUR SILVA PAES BARRETO
DOS ANJOS da função de Gestor, ao tempo em que designa a Servidora AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO, lotada na Diretoria
Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para a gestão da ARP 008/2019, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a
contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de gestão e
fiscalização indicadas na referida ARP e ao Ato Normativo nº 025, de 01 de março de 2010.
KARINNE DE MEDEIROS DUARTE
Subdiretora Geral Substituta
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES Nº 110/2019
Processo Administrativo nº 2017/7453
Data: 23 de julho de 2019.
CONTRATADA: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP.
Objeto: prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
CONTRATO nº 005/2019
Gestora: AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO
Gestor Substituto: JULIANA SANTOS DE MORAES
Fiscal: ARMANDO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º