TJAL 09/10/2019 -fl. 873 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2442
873
arquivem-se estes autos, com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Viçosa/AL, 04 de outubro de 2019. Joyce Araújo
Florentino Juíza de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: JOSÉ GOUVEIA DA SILVA NETO (OAB 12909/AL), ADV: RAFAELA MOREIRA
CANUTO ROCHA PINHEIRO (OAB X/XX) - Processo 0700146-37.2015.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU: José Welson de Oliveira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento da Decisão/
Sentença abaixo transcrito. DECISÃO/SENTENÇA: ...Preclusa esta Decisão, intimem-se o MP e a defesa, sucessivamente, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que
poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CP.Cumpra-se.Viçosa,09 de outubro de 2017.Joyce Araújo
dos Santos Juíza de Direito. Viçosa, 08 de outubro de 2019. Edielza Rodrigues Canuto Analista Judiciário
ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo
0700254-31.2017.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTOR: Supermercado Compre Bem Ltda ¿ Epp (Antiga Leila
Soares Dias-me) - RÉU: Município de Chã Preta - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para
análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC. Expedientes
necessários.
ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700678-73.2017.8.02.0057/01">0700678-73.2017.8.02.0057/01 (apensado ao processo
0700678-73.2017.8.02.0057) - Embargos de Declaração - Dano Moral - EMBARGANTE: Rita Coimbra Cerqueira Tenório - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte
autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 14, no prazo de 15 (quinze) dias. Viçosa, 08 de outubro de 2019. Edielza Rodrigues
Canuto Analista Judiciário
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
DANIELLI MANZINI DE CARVALHO (OAB 10923/AL)
FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL)
Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL)
JOSÉ GOUVEIA DA SILVA NETO (OAB 12909/AL)
Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL)
Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB X/XX)
Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL)
Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º