TJAL 23/10/2019 -fl. 77 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2452
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para atuarem, em regime de mutirão, no período de 29 de outubro de 2019 a 12 de dezembro de 2019, na elaboração de minutas de
decisões dos processos administrativos que se encontram conclusos ao Corregedor Geral da Justiça, com o intuito de ofertar celeridade
e descongestionar o fluxo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2286, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa servidores para prestarem serviço extraordinário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo
Administrativo Virtual nº 2019/13997;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que
preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1600, de 17 de julho de 2019, que convocou MARIA IZABEL DE OLIVERA SOARES,
WALLACE TAVARES MOURA, MÁRCIA VANESSA MARINHO SÁ, JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER, RAFAELLA LÔBO GOMES
VITORINO, CAMILA SILVA E LIMA E LARISSE ALINE LOPES SANTOS para atuarem junto à Justiça Efetiva, para auxiliarem a 13ª Vara
Cível da Capital, até 28 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2287, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa servidores para prestarem serviço extraordinário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo
Administrativo Virtual nº 2019/13997;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que
preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1601, de 17 de julho de 2019, que convocou ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR
PEIXOTO e Domingos JOSÉ DE SOUZA LIMA JÚNIOR para atuarem junto ao Projeto à Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da
Capital, até 31 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2288, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa servidores para prestarem serviço extraordinário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo
Administrativo Virtual nº 2019/13997;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que
preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1602, de 17 de julho de 2019, que convocou MARIA ALVES PINTO COSTA
GUIMARÃES para atuarem junto ao Projeto Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da Capital, até 07 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa servidores para prestarem serviço extraordinário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo
Administrativo Virtual nº 2019/13997;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º da Resolução n° 006/2019;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que
preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo constante na portaria 1603, de 17 de julho de 2019, que convocou IANA LOUIZE MARIA DA SILVA para
trabalhar junto ao Projeto Justiça Efetiva, no auxílio a 13ª Vara Cível da Capital, até 07 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º