TJAL 22/11/2019 -fl. 267 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2471
267
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Fazenda Nacional
Apelado
: Marly Gonçalves Cavalcanti
Advogado
: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 1116/CE)
Apelado
: Construtora e Bezerra Cavalcanti Ltda
Apelado
: Edson Carvalho Bezerra Cavalcanti
ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2019
Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual declínio de competência para a Justiça Federal, uma vez que a demanda versa sobre
execução fiscal promovida pela União.
Maceió-AL, 21 de novembro de 2019
Luan Soares Leite
Supervisor Judiciário
Processo: 0701083-78.2018.8.02.0056
Classe: Apelação
Órgão julgador:3ª Câmara Cível
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Cicero de Siqueira
Advogado
: Fellipe José Bandeira Carrilho (OAB: 10332/AL)
Apelado
: Município de União dos Palmares
Procurador
: Lucas Caetano da Silva (OAB: 12552/AL)
ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2019
Do exame, observa-se a ausência de comprovação do preparo recursal. Diante disso, em observância ao artigo 1.007 §4º do Código
de Processo Civil, INTIME-SE o recorrente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento (em dobro), sob pena de
deserção.
Maceió-AL, 21 de novembro de 2019
Luan Soares Leite
Supervisor Judiciário
Processo: 0708169-37.2019.8.02.0001
Classe: Apelação
Órgão julgador:3ª Câmara Cível
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Rodrigo Oliveira da Silva
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelante
: Riciene Karla Laurindo da Silva
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelante
: Igo Leonardo dos Santos Moreira
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelante
: David Barros Silva
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelante
: Neylandson Francisco da Silva
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelado
: Estado de Alagoas
Representa
: Ceres Rabelo Madureira
ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2019
Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da eventual retificação quanto aos parâmetros de fixação dos honorários advocatícios.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Maceió-AL, 21 de novembro de 2019
Luan Soares Leite
Supervisor Judiciário
Processo: 0729140-77.2018.8.02.0001
Classe: Apelação
Órgão julgador:3ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º