TJAL 10/12/2019 -fl. 148 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2483
148
Apelação n.º 0708182-36.2019.8.02.0001
Ingresso e Concurso
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Wernicky Hakkinen dos Santos
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Advogado
: CERES REBELO (OAB: 13152/PB)
Apelante : Joab Santos Silva
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Advogado
: CERES REBELO (OAB: 13152/PB)
Apelante : Ewerton Lopes de Melo
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Advogado
: CERES REBELO (OAB: 13152/PB)
Apelante : Rodolfo de Oliveira Rodrigues
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: CERES REBELO (OAB: 13152/PB)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Apelante : Fagna Silva Guedes
Advogado
: José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL)
Advogado
: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB: 13860/PB)
Advogado
: CERES REBELO (OAB: 13152/PB)
Apelado : Estado de Alagoas
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para análise e parecer. Maceió, 4 de dezembro de 2019. DES. KLEVER RÊGO
LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0713557-91.2014.8.02.0001
Pensão por Morte (Art. 74/9)
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado
Procurador
: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador
: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL)
Apelada : LAYZA GABRIELLA DE ARAÚJO BARROS
Advogado
: Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES)
DESPACHO Compulsando novamente estes autos, constatei que ainda não vieram os documentos integrais do processo, vale dizer,
os autos do processo principal com o seu dependente (embargos de declaração). Como se pode notar, nos autos remetidos a este
Gabinete só constam os documentos referentes aos embargos de declaração. Ainda faltam a petição inicial da ação e todos os outros
documentos posteriores que culminaram com a sentença que foi embargada. Dessa forma, devolvo os autos à Secretaria para, com a
devolução ao primeiro grau, determinar que a 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tome
as providências necessárias para remeter os autos integrais do processo. Cumpra-se. Maceió 6 de dezembro de 2019. Des. Klever Rêgo
Loureiro Relator
Apelação n.º 0714457-74.2014.8.02.0001
Liminar
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : ESTADO DE ALAGOAS
Apelado : João Luis da Rocha Andrade Louro
Procurador
: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL)
Apelado : ABELARDO SABOIA GARCEZ JUNIOR
Procurador
: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL)
Apelado : PAULO ROBERTO DE REZENDE ABRAHÃO
Procurador
: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL)
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