TJAL 16/04/2020 -fl. 248 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2567
248
50,00 para acabar as outras 5. MACIEL manda HNI pegar umas 15g. HNI fala que hoje vai dá o dinheiro de 10g. MACIEL pergunta
quanTo terá de lucro. HNI responde que o lucro de MACIEL será as o dinheiro das 10g. MACIEL comenta que dos 140 (provavelmente
reais) do ‘óleo’ que HNI vai dá tire 60 (provavelmente reais) para MACIEL, fala que tire também os 80 (provavelmente reais) do ‘preto’
(provavelmente maconha). HNI fala que dará o dinheiro de MACIEL ao MANCHA. Chamada do Guardião: 25/06/2017 19:55:26 Mídia:
55(82)987294645 Alvo: GALEGO 7860054.WAV Telefone do Interlocutor: 988396318 Comentário: MACIEL X MANCHA (sobre dinheiro)
Transcrição: MACIEL fala que se MANCHA ver o CABELEIRA pegue o dinheiro com ele e entregue a esposa de MACIEL. MANCHA
pergunta pela ‘coisa’ (provavelmente droga) dele. MACIEL pergunta quanto tem do ‘branco’ (provavelmente cocaína). MANCHA fala que
tem 10g (do ‘branco’). Comenta que deu 200 (provavelmente reais) ao pessoal do COROA. MACIEL fala que dê 200 (provavelmente
rais) do ‘brigth’ (provavelmente cocaína) a esposa dele também. MACIELpassaotelefoneparaCOROA... COROA fala que esse ‘branco’
está na mão de MANCHA, diz que vai ver se pega o ‘preto’ (provavelmente maconha). MANCHA comenta sobre a dívida de 12.000
(provavelmente reais) de COROA, comenta que 12.000 é muita droga. COROA fala que quando sair resolve isso. Chamada do Guardião:
04/07/2017 19:25:43 Mídia: 55(82)987294645 Alvo: GALEGO 7896147.WAV Telefone do Interlocutor: 988026593 Comentário: MACIEL
X JAZÍ (provavelmente crack) Transcrição: MACIEL pergunta se JAZÍ viu o MAL. JAZÍ fala que quem foi levar (provavelmente droga) foi
o MANCHA. MACIEL pergunta se ele (MANCHA) deu as 10 (provavelmente gramas de crack). JAZÍ fala que sim, ainda tava faltando 15
‘conto’ (reais), por isso não deu o dinheiro. MACIEL comenta que era para JAZÍ ter dado os 200 (provavelmente reais). Pergunta se JAZÍ
cortou o ‘óleo’ (provavelmente crack) e pergunta se apareceu ‘corre’. Chamada do Guardião: 21/07/2017 08:29:12 Mídia: 55(82)987294645
Alvo: GALEGO 7956057.WAV Telefone do Interlocutor: ND Comentário: MACIEL X ESTRANHO (provavelmente tráfico) Transcrição:
MACIEL pergunta se ESTRANHO deu o dinheiro das últimas ‘100’ (provavelmente gramas de droga). ESTRANHO fala que ainda falta
100 ‘conto’ (reais). MACIEL pergunta pelo ‘óleo’ (provavelmente crack). ESTRANHO comenta que o ‘óleo’ falta 80 ‘conto’ (reais), que
está fraco, mas daqui para mais tarde leva lá esse dinheiro. MACIEL comenta que acha se se solta hoje ou segunda. ESTRANHO
pergunta se MACIEL ainda atem 50 ‘conto’ aqui... MACIEL diz que sim. Pergunta se é ‘220’ (provavelmente reais) que ESTRANHO vai
dá a ‘ele’ lá. ESTRANHO fala que sim. MACIEL diz que vai mandar o MANCHA passar para pegar os ‘50’ (provavelmente reais) para dá
a mulher de MACIEL. Chamada do Guardião: 02/08/2017 07:45:00 Mídia: 55(82)988396318 Alvo: MANCHA 8003101.WAV Telefone do
Interlocutor: 55(82)987294645 Comentário: LELEU X MANCHA: Sobre caixas de “café” e assumir a gerencia da boca, no lugar do
Malvado. Transcrição: ...LELEU diz que “Malvado” (provavelmente o Mal) está com “quatro caixas de café” (provavelmente 4kg de
maconha). Pergunta se tem como pegar lá com e guardar aí. MANCHA diz que tem. LELEU diz que por enquanto vai deixar só você. Diz
que não fazer negócio de “100” (provavelmente 100gr) não, só de “meio” (provavelmente 50gr) mesmo. Diz que vai receber o dinheiro,
anota e vai recebendo dos caras Pede para ir só tocar esse bagulho... Pede para pegar o “relógio” (provavelmente balança) com ele,
pede para quando pegar na mãe dele, para conferir e deixa tudo de meio. Pede para arrumar uma enxada e entocar em um balde. Diz
que vai dizendo a quem vai dá. Fala que você vai está ligado em quem ta devendo. Chamada do Guardião: 02/08/2017 14:19:35 Mídia:
55(82)987294645 Alvo: GALEGO 8004294.WAV Telefone do Interlocutor: 55(82)988396318 Comentário: provavelmente LELEU x
MANCHA (provavelmente droga) Transcrição: MANCHA diz que está na correria para enterrar logo esse negócio (provavelmente droga),
que só falta conferir na frente ‘dele’ (provavelmente MAL), que falta só o ‘relógio’ (provavelmente balança). provavelmente LELEU manda
fazer de ‘1 em 1’, manda dá ‘1’ ao ESTRANHO. Chamada do Guardião: 02/08/2017 15:51:04 Mídia: 55(82)988396318 Alvo: MANCHA
8004798.WAV Telefone do Interlocutor: 55(82)987294645 Comentário: NEGO X MANCHA: Sobre gerenciamento de drogas Transcrição:
...NEGO pergunta pelo Estranho. MANCHA diz que está lá para cima, que está pegando o “bagulho” (provavelmente drogas) dele para
levar. NEGO fala que o relógio que não tem. MANCHA diz que está ligado que ele não tem, que vai levar. NEGO pedepara “coisar de
meio em meio” (provavelmente cortar maconha de meio em meio quilo). MANCHA diz que vai mandar a foto que não tinha os 4kg, que
estava faltando 15gr... Chamada do Guardião: 05/08/2017 11:10:36 Mídia: 55(82)987294645 Alvo: GALEGO 8012877.WAV Telefone do
Interlocutor: 55(82)988396318 Comentário: provavelmente LELEU x MANCHA (provavelmente droga) Transcrição: MANCHA fala que o
GALEGO pegou ‘uma caixa’ (provavelmente 1kg de droga) Provavelmente LELEU fala que o primo do NEGO (WASHINGTON) vai pegar
uma (caixa). Pergunta se MAL deu o ‘amarelo’ (provavelmente crack). MANCHA fala que sim, que está com ele (‘amarelo’), na mão
agora para enterrar, que está na mata. Provavelmente LELEU pergunta pelo ‘branco’ (provavelmente cocaína). MANCHA diz que o
‘branco’ ‘ele’ (MAL) não deu. Chamada do Guardião: 10/08/2017 12:45:56 Mídia: 55(82)988396318 Alvo: MANCHA 8033803.WAV
Telefone do Interlocutor: 82988269971 Comentário: MANCHA X MAL: Sobre ir fazer cobrança dos “bigs” Transcrição: MAL diz que está
nas “ilhas”(provavelmente na mata). MANCHA diz que vai aí para fazer a cobrança dos “Big’s”(provavelmente trouxinhas de crack)...
Apesar de tentar fazer crer que as expressões utilizadas nos diálogos não referem-se ao tráfico ilícito de drogas aqui tratado, já restou
mais do que evidenciado nesta Sentença que “óleo”, “chocolate”, “peça” e “café” são palavras utilizadas em linguagem cifrada, código,
comumente utilizada para acobertar a atividade ilícita que era praticada pelos réus. MACIEL DA SILVA, vulgo “GAZELA”, segundo a
acusação, esteve recluso no Presídio de Segurança Máxima (PSM) juntamente com outros integrantes do grupo criminoso, de onde
exerceria sua função de administrar o tráfico em parte do Conjunto Jarbas Oiticica. Em seu interrogatório, MACIEL negou as acusações,
acrescentando ser conhecido apenas pela alcunha de “MAGO”. Falou, ainda, que não conhece nenhum dos denunciados. Feita a leitura
de transcrições, não reconheceu os diálogos: Que, lhe chamam de Mago; Que, a acusação não é verdadeira; Que, não conhece nenhum
dos denunciados; Que, tá preso desde 2017; Que, não tem celular no sistema prisional; Que, não conheceu nenhum dos denunciados
no presídio; Que, não conhece Mancha; Que, não lembra o número do celular que usava; Que, também não conhece Jackson; Que, não
recorda das ligações do processo; Que, não foi apreendida arma com o interrogado. Todavia, quanto à imputação de associação para o
tráfico aviada na denúncia em relação a ele, resta evidente, tendo, por base, os distintos diálogos telefônicos em que este aparece
negociando entorpecentes com alguns dos denunciados e terceiros, não identificados. Sobre a identificação do interlocutor, o corréu
Lucas Andrade da Silva, vulgo “MANCHA”, confirmou em seu interrogatório ter falado com MACIEL ao telefone, justificando o mérito das
conversas como não sendo da prática do tráfico de drogas. Nesse contexto, resta evidente que as ligações interceptadas pertencem ao
réu MACIEL DA SILVA, o qual tratou sobre a administração do tráfico de drogas. Outrossim, como se não fosse suficiente a indicação
dos investigadores, que possuem presunção juris tantum de veracidade, e a confirmação do corréu de alcunha “MANCHA”, uma
interceptação aparentemente sem muita importância confirma que o indivíduo MACIEL, realmente é o que possui a alcunha de “MAGO”:
Telefone do Interlocutor: 987672306 Comentário: LELEU X HNI: Sobre dívidas, dinheiro a receber Transcrição: ...LELEU fala que tem o
Mancha está me devendo “9 mil” (provavelmente R$9000,00), diz que o Mal ficou me devendo 26 mil, fala que do Mal já pegou uma casa
dele aí, e agora está me devendo 10 conto. HNI diz que viu “Mago” (Maciel) passando numa moto. LELEU fala que arrumou
“1500”(provavelmente R$1500,00), para Maciel ser solto... Superada a identificação do indivíduo, a atuação no tráfico de drogas e a
ligação com outros réus é evidente, conforme transcrições: Chamada do Guardião: 22/09/2017 06:46:40 Mídia: 55(82)987064290 Alvo:
MACIEL 8195874.WAV Telefone do Interlocutor: 03182988674464 Comentário: MACIEL X ESTRANHO (provavelmente tráfico)
Transcrição: MACIEL pergunta se ESTRANHO ainda tem muito ‘óleo’ (provavelmente crack). ESTRANHO fala que sim, que falta ‘120’
(provavelmente gramas de ‘óleo’) para acabar. Diz que tem lá o dinheiro do CABELEIRA e o dinheiro dos ‘big’ (provavelmente droga) de
‘10’ (provavelmente 10g). Fala que tem um pedaço das ‘100’ (provavelmente 100g de droga) e vai cortar os ‘big de 10’. Chamada do
Guardião: 03/10/2017 15:32:57 Mídia: 55(82)987294645 Alvo: GALEGO 8221514.WAV Telefone do Interlocutor: 987142086 Comentário:
POCA BOLSA x GEAZI X NEGO (Sobre tráfico) Transcrição: ...POCA BOLSA fala que o ESTRANHO quer falar com o “homi” (LELEU)...
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º