TJAL 27/01/2021 -fl. 135 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2753
135
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Livroteca Livraria e Papelaria Ltda - Me - Dimas Oliveira dos Santos Adeilda Viana dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Ivan Vasconcelos
Brito Junior, Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0729956-30.2016.8.02.0001,
requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Livroteca Livraria e Papelaria Ltda - Me, este(a) atualmente em local incerto
e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o
pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito
em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80,
provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de
embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do
executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 02 de dezembro de 2020. Ivan
Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0725068-81.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Open Comercio Internacional S/A - Luciano Pereira Magalhaes EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz(a) de
Direito da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0725068-81.2017.8.02.0001, requerida pelo(a)
Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Open Comercio Internacional S/A, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando
o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal,
acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança
bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua
propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta)
dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos
arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 02 de dezembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Juiz de Direito
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0714672-50.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: R.D.S. DE FARIAS ME - RAQUEL DANIELI SILVA DE FARIAS EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz(a) de
Direito da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0714672-50.2014.8.02.0001, requerida pelo(a)
Fazenda Pública Estadual, em desfavor de RAQUEL DANIELI SILVA DE FARIAS, este(a) atualmente em local incerto e não sabido,
ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do
principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b)
fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de
sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta)
dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos
arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 02 de dezembro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Juiz de Direito
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0029289-61.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Impermenge Impermeabilização e Construçoes Ltda O(a) Exmo(a) Dr(a). Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução
Fiscal n.º 0029289-61.2011.8.02.0001, requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Impermenge Impermeabilização e
Construçoes Ltda, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º