TJAL 22/04/2021 -fl. 179 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2807
179
um dos réus deve adequar o número de testemunhas à determinação legal. Reitero o disposto no art. 455 do CPC, in verbis: cabe ao
advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do juízo. Considerando a suspensão dos trabalhos presenciais por ato normativo do Tribunal de Justiça de Alagoas,
em virtude da situação provocada pela pandemia, determino a realização de audiência por videoconferência, através do aplicativo
zoom. Para terem acesso, as partes e testemunhas devem baixar o aplicativo zoom no computador ou celular. Seguem os dados para
realização da audiência por videoconferência: Topic: 0739379-14.2016.8.02.0001 Time: 26 de abril de 2021, segunda-feira, às 14:30h
Join Zoom Meeting: https://us02web.zoom.us/j/85701690514?pwd=YUlrcWZ1VkRoR0wyRlozaElNTFVCUT09 Meeting ID: 857 0169
0514 Passcode: 272255 Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais, disponibilizo o telefone funcional para que as partes
ou testemunhas possam entrar em contato com esta vara: 82 9351-3389. Intimem-se. Maceió, 20 de abril de 2021. Rodolfo Osório Gatto
Herrmann Juiz de Direito
Carlos Henrique Omena do Nascimento (OAB 13455/AL)
ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL)
Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB 3683/AL)
Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB 4924/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL)
Procurador da Fazenda Estadual
Vitor Rafael Melo Barbosa (OAB 12247/AL)
Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA)
19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2021
ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), ADV: MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB 3765/AL), ADV: THIAGO DE
SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: GLAÚCIO ANTÔNIO NUNES VASCONCELOS (OAB 6297AL), ADV: FLÁVIO FIGUEIREDO
GIMENES (OAB 485- B/PE) - Processo 0006206-31.2002.8.02.0001 (001.02.006206-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - EXECUTADO: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 21 de abril de 2021 Sandro Augusto dos Santos
Juiz de Direito
Flávio Figueiredo Gimenes (OAB 485- B/PE)
Glaúcio Antônio Nunes Vasconcelos (OAB 6297AL)
Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL)
Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL)
Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020969-22.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió,
20 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0061503-42.2010.8.02.0001 (001.10.061503-2) - Execução Fiscal
- Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova Carta de Citação a empresa executada, no endereço indicado
pela parte autora. Maceió, 20 de abril de 2021. Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0702565-76.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 20 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0702626-34.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 20 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0706025-03.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió,
20 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0709967-77.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió,
20 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º