Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2837
432
Agravante : Banco Intermedium S/A
Advogado : João Roas da Silva (OAB: 98981/MG)
Advogado : Alessandro Fernandes Braga (OAB: 72065/MG)
Agravado : Ilpisa - Industria de Laticinios Palmeira dos Indios S/A
Advogado : Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB: 220548/SP)
Advogado : Alexsandro Otavio de Queiroz (OAB: 321798/SP)
Advogado : Ricardo Martins Gonçalves (OAB: 58801/BA)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021
Considerando que o presente feito trata da recuperação judicial da empresa ILPSA, ora agravada, e que tal tema foi objeto de
decisão proferida pelo STJ, nos autos da ação de origem, conforme fls. 22.318/22.321, fato a sugerir a perda do objeto do agravo de
instrumento manejado, determino a intimação da parte agravante para manifestar, no prazo de 05 (cinco), se ainda possui interesse no
julgamento do presente recurso.
Providências cabíveis.
Maceió, 2 de junho de 2021
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Agravo de Instrumento n.º 0801220-76.2017.8.02.0000
Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL)
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
Agravada : América Locação e Serviços Ltda.
Advogado : João Paulo Gaia Duarte (OAB: 10134/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021
Considerando a preliminar de intempestividade suscitada pela parte agravada em sede de contrarrazões (fls. 639/642), cujo
acolhimento implica no não conhecimento do presente recurso e, em observância ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10, do
CPC, bem como à ampla defesa e ao contraditório, intime-se a parte agravada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Providências necessárias.
Maceió, 2 de junho de 2021
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Agravo de Instrumento n.º 0801567-67.2013.8.02.0900
Recuperação judicial e Falência
Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Agravante : Banco Brj S/A
Advogada : Maria de Melo Franco Nascimbeni (OAB: 153817/SP)
Advogado : Rosival de Mendonça Brandão (OAB: 6554/AL)
Advogado : Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino (OAB: 174894/SP)
Advogado : Thiago V.C. Giannattasio (OAB: 313000/SP)
Agravante : Incentivo Multisetorial I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Advogada : Maria de Melo Franco Nascimbeni (OAB: 153817/SP)
Advogado : Rosival de Mendonça Brandão (OAB: 6554/AL)
Advogado : Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino (OAB: 174894/SP)
Advogado : Thiago V.C. Giannattasio (OAB: 313000/SP)
Advogada : Ariane Costa Augusto (OAB: 296044/SP)
Agravado : Indústria de Alimentos Palmeira dos Índios S/A - ILPISA
Advogado : Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB: 220548/SP)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021
Considerando que o presente feito trata da recuperação judicial da empresa ILPSA, ora agravada, e que tal tema foi objeto de
decisão proferida pelo STJ, nos autos da ação de origem, conforme fls. 22.318/22.321, fato a sugerir a perda do objeto do agravo de
instrumento manejado, determino a intimação da parte agravante para manifestar, no prazo de 05 (cinco), se ainda possui interesse no
julgamento do presente recurso.
Providências cabíveis.
Maceió, 2 de junho de 2021
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Agravo de Instrumento n.º 0802044-30.2020.8.02.0000
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º