TJAL 20/09/2021 -fl. 31 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2907
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FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo 0721961-63.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação /
Revisão de Contrato - AUTOR: José Carlos Gomes Lemos - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Considerando que há em andamento o
cumprimento de sentença sob nº 0721961-63.2016.8.02.0001/01, e a fim de evitar duplicidade nas decisões, determino o arquivamento
dos presentes autos, com a devida baixa processual, e que os demais pedido sejam protocolados, apenas, nos autos do cumprimento
de sentença sob nº 0721961-63.2016.8.02.0001/01. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de setembro de 2021. Henrique Gomes de
Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: ANDERSON GABRIEL
PADILHA ALVES MEIRA (OAB 14208/AL) - Processo 0721961-63.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação /
Revisão de Contrato - AUTOR: José Carlos Gomes Lemos - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se a perita nomeada para iniciar
os trabalhos periciais. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de setembro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), ADV: EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), ADV:
LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: WABLIO WILLIAN LEANDRO
SILVA (OAB 14254/AL), ADV: ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL) - Processo 0722612-22.2021.8.02.0001 (apensado ao
processo 0009189-75.2017.8.02.0001) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE: Luiz Alberto
da Silva (91477724) - REQUERIDO: Paisa - Penedo Agro Industria S/a. - ADMINISTRA: Evandro José Lins Jucá Filho - DESPACHO
Intime-se a parte requerente para oferecer resposta ao parecer de fls. 36/37, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 14
de setembro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ADV: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (OAB 6892/AL), ADV: AMANDA
VIEIRA GUEDES (OAB 237034/SP), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: DAVID ARAÚJO PADILHA (OAB 9005/
AL) - Processo 0722982-16.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTORA: GABRIELA FIGUEIREDO
COUTINHO - RÉU: SÍTIO JATIÚCA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - DESPACHO Defino o requerido na pág.394.
Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para atualização do cálculo e emissão das guias para pagamento das custas finais.
Maceió(AL), 14 de setembro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: PERPETUA LEAL
IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0723204-42.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral AUTOR: Arlindo Barbosa da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Considerando o pedido de cumprimento
de sentença acostado aos presentes autos e atento ao comando do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação da
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente
atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente. Caso a parte
executada não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supra mencionado, o montante da condenação será acrescido de
multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme
previsão do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Ademais, transcorrido o prazo concedido acima sem o pagamento voluntário,
poderá a parte executada impugnar os cálculos na forma do art. 525 do CPC/2015. Acaso haja impugnação sob o fundamento de
excesso de execução (art. 525, inc.V, do CPC/2015), deve a parte executada oferecer planilha de cálculo detalhando o valor que
entender correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC/2015. Cumpra-se. Intimese. Maceió(AL), 14 de setembro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0723573-60.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- DIREITO CIVIL - AUTOR: Jandir dos Anjos Teixeira - Remessa à Distribuição
ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) Processo 0724042-09.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Ester Lamarck
Teixeira de Almeida - RÉU: Unimed Maceió - DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações
apresentadas pela parte ré, às fls. 55/114, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Maceió/AL, 14 de setembro de 2021.
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 072407737.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional
dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do Brasil S A - Autos n°: 0724077-37.2019.8.02.0001 Ação:
Cumprimento de sentença Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia Réu: Banco do
Brasil S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e
de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando a informação da interposição de
Agravo de Instrumento, folhas 741, informe o agravante , no prazo de 10(dez) dias, se houve julgamento do referido recurso. Maceió, 15
de setembro de 2021 Luiz Eustáquio de Almeida Escrivão
ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 11043A/AL), ADV: KEINSTEIN ALBUQUERQUE DE LIRA (OAB 11360/AL) Processo 0725188-22.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Rebeca Maria Tenorio
Barreto - EXECUTADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Levando em consideração que a parte executada
apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.15/18), alegando que houve excesso na execução, determino o envio dos
autos à Contadoria Judicial, para que esta apresente cálculo, de acordo com os termos da sentença de fls.97/99. Cumpra-se. Maceió(AL),
14 de setembro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: DENYS BLINDER (OAB 12853A/AL) - Processo 0727424-49.2017.8.02.0001
- Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Incpp - Instituto
Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - REQUERIDO: Banco do Brasil S A - Autos n°: 072742449.2017.8.02.0001 Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Requerente: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores
Em Caderneta de Poupanca e Previdencia Requerido: Banco do Brasil S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, intimo a parte requerida, para informar no prazo de 10(dez) dias, se houve julgamento do Agravo de Instrumento,
informado às fls.873. Maceió, 15 de setembro de 2021 Luiz Eustáquio de Almeida Escrivão
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DENYS BLINDER (OAB 12853A/AL), ADV: FERNANDO
IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0727502-14.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do
Brasil S A - Ao autor em face da impugnação apresentada pelo réu.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV:
DENYS BLINDER (OAB 12853A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132/AL) - Processo 0731639-39.2015.8.02.0001
- Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º