TJAL 22/08/2022 -fl. 90 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3128
90
de agosto de 2022 Isabele Dantas Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de
Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0709725-21.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: KNNERSON NOGUEIRA MOREIRA- ME e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 19 de agosto de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista
Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717524-18.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 19 de agosto de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL), ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 213218/RJ) - Processo 072227936.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Leonardo Luis do
Carmo e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para, querendo, se manifestar, acerca da Exceção/Objeção de
Pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender devido.
Maceió, 19 de agosto de 2022
ADV: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB 12596/PB) - Processo 0730778-24.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: CSM- CENTRAL DE SERVICOS E MATERIAIS OTICOS LTDA e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 19 de agosto de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto
Analista Judiciário
ADV: PEDRO LUCA DE BARROS MELO (OAB 12899/AL) - Processo 8161390-37.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: Paulo Jair Osorio Nunes e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para, querendo, se manifestar,
acerca da Exceção/Objeção de Pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias,
requerendo o que entender devido. Maceió, 19 de agosto de 2022
ADV: PEDRO LUCA DE BARROS MELO (OAB 12899/AL) - Processo 8161461-39.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: Iraci Gomes Brandao - Paulo Roberto Miranda Brandão e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para,
querendo, se manifestar, acerca da Exceção/Objeção de Pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo
de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender devido. Maceió, 19 de agosto de 2022
Almir Polycarpo (OAB 213218/RJ)
Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB 12596/PB)
ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897/AL)
Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS)
Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899/AL)
20ª Vara Cível da Capital / Sucessões - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL), ADV: BÁRBARA DE MENDONÇA MALTA (OAB 17633/AL), ADV: ROSA
LÚCIA GAMA DE MENDONÇA CANUTO (OAB 2851/AL) - Processo 0008314-72.1998.8.02.0001 (001.98.008314-2) - Inventário Inventário e Partilha - AUTOR: Jose Alfredo Pinheiro de Mendonca - Carlos Alberto Pinheiro de Mendonca - DESPACHO Dê-se vista às
partes, do pedido de fls. 265-266, no prazo de 15 dias. Maceió(AL), 18 de agosto de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: VANINE DE MOURA CASTRO (OAB 9792/AL) - Processo 0028794-17.2011.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVDO: Dilma de Moura Castro Ferreira - DECISÃO 1.RECONDUZO Valquíria de Moura Castro Ferreira Morais para a função de
inventariante pelo cumprimento, ainda que intempestivo, da decisão de fls. 71. 2. Os bens litigiosos/que pendem de regularização devem
ser objeto de sobrepartilha, na forma do art. 669, III, do Código de Processo Civil. Desta forma, EXCLUO o bem arrolado no item “3” da
petição de fls. 79 e determino que a inventariante acoste documento que demonstre o registro do bem arrolado no item “1”, em nome da
inventariada, sob pena de exclusão e reserva a sobrepartilha. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Maceió , 19 de agosto de 2022. João Dirceu
Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
(OAB B/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: RAIMUNDO JOSÉ CABRAL DE FREITAS
(OAB 2266/AL) - Processo 0046853-53.2011.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - INVTE: Alessandra Gomes Lourenço - HERDEIRO:
Dayane Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Carlos Augusto Monteiro Nascimento - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins
de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Para efetivação da intimação da inventariante, via
whatsapp, INTIME-SE a Defensoria para que informe, no prazo de cinco(05) dias, o numero de telefone disponível da inventariante.
1. Dê-se vista às partes da manifestação e atualização do débito às fls. 382-384, e após, ao Ministério Público, no prazo de 5 dias.
Não havendo impugnação, expeça-se alvará para pagamento do credor, devendo constar no alvará que se trata de valor FIXO. 2.
RECONDUZO a Sra. Alessandra Gomes Lourenço, para a função de inventariante, que deverá ser intimada, por meio da Defensoria
Pública, para retificar o esboço apresentado, levando-se em consideração o pagamento do débito. Prazo de 15 dias. 3. Cumprido o item
“2”, dê-se vista ao Ministério Público, em igual prazo. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700438-82.2022.8.02.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Klebson Silva Lopes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou
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