TJAL 13/09/2022 -fl. 93 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3142
93
ADV: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0705258-47.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Marivaldo dos Prazeres Santos - RÉU: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a
parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos,
com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 12 de
setembro de 2022 Silvana Maria Lima Souza Técnico Judiciário
ADV: GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 12660/AL), ADV: ANDERSON GABRIEL PADILHA ALVES MEIRA (OAB 14208/AL),
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0707915-30.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - AUTORA: Valéria Maria Monteiro da Silva - RÉU: Banco Bmg S/A - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada para,
querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. (NCPC, art. 1.010, § 1º) Outrossim, após o
cumprimento do comando suso, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens
de estilo. Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ALEXANDRE PETRUCIO DE CARVALHO CARDOSO (OAB
5427/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL) - Processo 0708058-53.2019.8.02.0001 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: Gleide Soares Barbosa Ferreira - RÉU: Banco BMG S/A - Cls. R.H. Sobre o teor
da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 651/657 e documentos que lhe seguem em apenso, manifeste-se a parte exequente,
requerendo o que de seu interesse, guardado o prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando-se a alegação de excesso de execução,
deduzida pela parte executada na peça de impugnação ao cumprimento de sentença, determino a remessa dos autos à Contadoria
Judicial, para fins de realização dos cálculos atinentes ao valor atual do débito exequendo, nos termos dos comandos judiciais lançados
nos autos da ação principal. Do retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vistas dos autos às partes litigantes, para requererem o
que de seus interesses, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick Costa de Oliveira
Filho Juiz de Direito
ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB
29442/BA) - Processo 0708305-29.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AUTOR: Sandro da Silva - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A e outros - Cls. R.H. Face o teor do petitório de fls. 74, intime-se a parte autora
para que indique expressamente se pretende desistir da ação em relação ao codemandado Gilmar Bispo dos Santos, ou requeira o que
entender cabível, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R.,
para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC.
Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 185081/MG), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo
0708520-05.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ivanildo Bispo Monteiro RÉU: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 12 de setembro de 2022 Silvana Maria Lima Souza Técnico Judiciário
ADV: FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE (OAB 16850/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: TELMO
BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0708701-06.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Material
- AUTOR: Alessandra de Araújo França - Eireli - RÉU: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a),
para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos
fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió/AL, 12 de setembro de 2022. Frederico George
Brotherhood Medeiros Júnior Protocolista
ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: MARIA CLARA DE
CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL) - Processo 0709755-07.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência
à Saúde - AUTORA: Clara Lis Barbosa de Melo - RÉU: Unimed Maceió - Isto posto, intime-se a parte demandada para o promover o
pagamento das astreintes, conforme requestado no expediente em exame, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo
de 10 % (dez por cento) sobre o total do débito, a título de multa (NCPC, art. 523, §1º). Outrossim, quedando o mesmo inerte, oficie-se
ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema BacenJud, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito
exequendo atualizado, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte demandada.
Em caso afirmativo, intime-se a parte demandada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.
854, § 3º, do NCPC. Ademais, em não havendo impugnação, proceda-se a transferência do montante bloqueado para conta bancária
vinculada e a disposição deste Juízo, para os fins do art. 537, §3º, do NCPC. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 12 de setembro de 2022.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/
AL), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0709794-43.2018.8.02.0001/01">0709794-43.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0709794-43.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Thereza Cristina Araújo Thomaz - RÉU: Banco BMG S/A - Isto posto, acolho a impugnação eme exame,
e, face o cumprimento da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Ademais, expeçam-se os competentes
alvarás judiciais, conforme pugnado no expediente de fls. 73, em relação ao montante de R$ 38.723,00. Após as formalidades legais,
arquive-se o presente incidente processual, com a competente baixa. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick
Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0710689-33.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Santander Brasil Administradora de Consorcio Lltda - Cls. R.H. Face o teor da certidão retro
constante, intime-se a parte demandante, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick Costa de Oliveira
Filho Juiz de Direito
ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR) - Processo 0710890-88.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO J SAFRA S/A - Cls. R.H. Face o teor da certidão retro constante, intime-se
a parte demandante, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 12 de setembro de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: DANILO BRITO MARTINS (OAB 56590/PE), ADV:
JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: MANOEL ROGÉRIO DANTAS ROMA FILHO (OAB 51211/PE) - Processo
0716077-14.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Telesil Engenharia Ltda - RÉU:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º