TJAL 30/09/2022 -fl. 207 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3154
207
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0006164-35.2009.8.02.0001 (001.09.006164-1) - Execução Fiscal
- Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova citação ao executado, por meio de oficial de justiça, no endereço indicado pela
parte autora, às fls. 60/61. Maceió, 29 de setembro de 2022. Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0006192-03.2009.8.02.0001 (001.09.006192-7) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: MARIGLEIDE DE CASTRO DUARTE (OAB 1475AL), ADV: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE (OAB 1476AL) - Processo
0006465-75.1992.8.02.0001 (001.92.006465-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Cardoso e
Cardoso Ltda - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição
intercorrente.
ADV: DIOGO PEIXOTO BRAGA (OAB 6972/AL) - Processo 0009559-35.2009.8.02.0001 (001.09.009559-7) - Execução Fiscal Impostos - EXECUTADO: Comercial Brasmov Ltda. e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) - Processo 001037760.2004.8.02.0001 (001.04.010377-4) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública
Estadual - TERCEIRO I: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0010716-58.2000.8.02.0001 (001.00.010716-7) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Publica Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Processo 0014034-83.1999.8.02.0001 (001.99.014034-3) - Execução Fiscal
- Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0016269-37.2010.8.02.0001 (001.10.016269-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 29 de setembro de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0016486-46.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898B/AL) - Processo 0018136-12.2003.8.02.0001 (001.03.018136-5) Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Jose Rodrigues de Andrade Filho e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: AMARÍLIO MARQUES (OAB 1962/AL) - Processo 0018795-50.2005.8.02.0001 (001.05.018795-4) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Jose Pedro da Silva e outros - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento
n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito. Maceió, 29 de setembro de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JÚNIOR (OAB PGE) - Processo 0020205-27.1997.8.02.0001 (001.97.020205-0) - Execução
Fiscal - Impostos - AUTORA: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020291-95.1997.8.02.0001 (001.97.020291-2) Execução Fiscal - Impostos - AUTORA: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0027295-66.2009.8.02.0001 (001.09.027295-2) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0032358-38.2010.8.02.0001 (001.10.032358-9) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0032650-57.2009.8.02.0001 (001.09.032650-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO (OAB 6069B/AL) - Processo 0033360-77.2009.8.02.0001 (001.09.033360-9)
- Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0037687-31.2010.8.02.0001 (001.10.037687-9) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0037699-45.2010.8.02.0001 (001.10.037699-2) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 28 de setembro de 2022
ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL) - Processo 0037997-71.2009.8.02.0001 (001.09.037997-8) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Agroterra Comércio de Irrigação e Máquinas Agricolas Ltda e outros - Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0041345-63.2010.8.02.0001 (001.10.0413456) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Telemar Norte Leste S/A - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 29 de setembro de 2022 Isabele Dantas Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa
dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0041955-31.2010.8.02.0001 (001.10.041955-1) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com
resolução do mérito, nos termos do art. 156, IV, do CTN c/c art. 924, IV, do CPC. Deixo de condenar a exequente ao pagamento das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º