TJAL 27/10/2022 -fl. 89 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3172
89
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sra THAISSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), o Sr. ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos - DGC, o Sr. LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE (Fiscal) e o Sr. ARTHUR
SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS (Fiscal Substituto), ambos lotados na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para
a gestão do Contrato nº 042/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/1274, devendo representar este Tribunal de Justiça
perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula
de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 171/2022
Processo Administrativo nº. 2022/1274
Data: 26 de outubro de 2022
Contratado: PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para Implantação e aprimoramento da infraestrutura de Videoconferência Judicial e
Visita Virtual no âmbito do Poder Judiciário, Unidades Prisionais e Delegacias do Estado de Alagoas.
CONTRATO nº 043/2022 – Lote II
Gestora: THAISSA PEREIRA DA SILVA - DGC
Gestor Substituto: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - DGC
Fiscal: LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE - DIATI
Fiscal Substituto: ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS - DIATI
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sra THAISSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), o Sr. ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos - DGC, o Sr. LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE (Fiscal) e o Sr. ARTHUR
SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS (Fiscal Substituto), ambos lotados na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para
a gestão do Contrato nº 043/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/1274, devendo representar este Tribunal de Justiça
perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula
de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 172/2022
Processo Administrativo nº. 2022/1274
Data: 26 de outubro de 2022
Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para Implantação e aprimoramento da infraestrutura de Videoconferência Judicial e
Visita Virtual no âmbito do Poder Judiciário, Unidades Prisionais e Delegacias do Estado de Alagoas.
CONTRATO nº 044/2022 – Lote III
Gestora: THAISSA PEREIRA DA SILVA - DGC
Gestor Substituto: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - DGC
Fiscal: LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE - DIATI
Fiscal Substituto: ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS - DIATI
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sra THAISSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), o Sr. ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos - DGC, o Sr. LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE (Fiscal) e o Sr. ARTHUR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º