TJAM 13/01/2014 -fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
RESOLVE:
Manaus, Ano VI - Edição 1372
2
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr BENJAMIN SALES
BARRETO das funções do cargo de Assistente Judiciário deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
RESOLV E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª LUCIMAR DA
CONCEIÇÃO LOPES das funções do cargo de Auxiliar Judiciário
I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
PORTARIA nº 39/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
RESOLVE:
PORTARIA nº 42/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª RACHEL BRASIL DE
SOUZA BARROS das funções do cargo de Analista Judiciário I
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
RESOLVE:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. JOSÉ NOBREGA
DA SILVA das funções do cargo de Auxiliar Judiciário II deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
PORTARIA nº 40/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
RESOLVE:
PORTARIA nº 43/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. MOYSES ROBERTO
GEBER CORREA das funções do cargo de Analista Judiciário I
deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
RESOLVE:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. CARLOS ALBERTO
GONGORA TEIXEIRA MALHEIROS das funções do cargo de
Analista Judiciário I deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
PORTARIA nº 41/2014-PTJ –DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º