TJAM 25/09/2014 -fl. 81 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Dissolução - REQUERENTE: S. R. V.- REQUERIDO: A. F. M. e
outros - Vistos, etc... Paute-se audiência que alude o art. 331 do
CPC. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
ADV: CREUZA BARBOSA COHEN (OAB 5822/AM), JEAN
CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) - Processo 062060017.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento /
Dissolução - REQUERENTE: S. R. V.- REQUERIDO: A. F. M. e
outros - Conciliação Data: 23/10/2014 Hora 09:00 Local: Sala
padrão
ADV: PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO (OAB 8214/AM)
- Processo 0621103-38.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: A. A. de C. e outro - Sopesado
o exposto e mais do que dos autos consta, observadas as
formalidades legais e em consonância com o parecer do Ministério
Público, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades firmado
pelas partes, e decreto o DIVÓRCIO DIRETO de Aline Amaral de
Castro Arantes e Carlos Henrique Borges Arantes, com supedâneo
no art. 226, § 6.º, da Constituição Federal, cessando, em
conseqüência, os deveres de coabitação e fidelidade recíprocas.
Expeça-se o Mandado de Averbação, ressaltando que com o
divórcio a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, ALINE
AMARAL DE CASTRO. Expeça-se formal de partilha. Oficie-se
ao empregador do requerido para que efetue o desconto acima
acordado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
ADV: VIOLETA CRISTINA MUNIZ TEIXEIRA (OAB 8452/AM)
- Processo 0621265-33.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: ANA DE MARIA
RIBEIRO- REQUERIDO: Jorge Couto da Silva- Vista a(o) autor(a),
para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado,
ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
ADV: RODRIGO SILVA RIBEIRO (OAB 5204/AM) - Processo
0621300-90.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação REQUERENTE: IANALICE DA SILVA PONCE DE LEÃO e outro
- REQUERIDO: HILDERLAN PONCE DE LEÃO- DESPACHO R.H.
Reitere-se o ofício de fls. 34, para que o empregador do requerido,
proceda com o devidos descontos arbitrados, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas sanções do
crime de desobediência, previsto no art. 330, do Código Penal, e
ser o fato comunicado ao Ministério Público, visando o ajuizamento
da ação penal cabível. Cumpra-se, com urgência.
ADV: SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS (OAB
4776/AM) - Processo 0621375-66.2013.8.04.0001 - Arrolamento
de Bens - Arrolamento de Bens - REQUERENTE: M. de F. F. C. REQUERIDO: P. G. C.- DESPACHO R.H. Intime-se a Inventariante,
por meio de seu patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca do expediente recebido em fls. 107/110,
requerendo o quê entender por direito. Cumpra-se.
ADV: ANDRÉ GUIMARÃES DA CRUZ (OAB 7549/AM)
- Processo 0621791-97.2014.8.04.0001 - Guarda - Guarda
- REQUERENTE: I. F. dos S.- REQUERIDO: C. C. dos S.DESPACHO R.H. Aguarde-se a realização da Audiência de
Conciliação pautada na Certidão de fls. 39. Cumpra-se.
ADV: VIOLETA CRISTINA MUNIZ TEIXEIRA (OAB 8452/AM)
- Processo 0621907-06.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Exoneração - REQUERENTE: L. C. P. - REQUERIDO: J. D.
C. P. - DESPACHO R.H. Defiro o pedido de fls.21/22. Fiquem
os autos sobrestados pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que o
requerente proceda com o cumprimento das devidas diligências.
Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM) - Processo
0621948-07.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVTANTE: ANETE CORRÊA VENTILARI DE OLIVEIRAREQUERENTE: ÚRSULA CORRÊA VENTILARI DE OLIVEIRA
e outros - REQUERIDO: Raul Ventilari de Oliveira- DESPACHO
R.H. Oficie-se à Receita Federal do Brasil, determinando que seja
Manaus, Ano VII - Edição 1538
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realizado, no prazo de 10 (dez) dias, em conta judicial o depósito
dos valores existentes em restituições relativas ao Imposto de
Renda em nome do “de cujus”, Sr. Raul Ventilari de Oliveira,
inscrito no CPF sob o n. 040.907.302-44, falecido em 18/07/2013.
Cumpra-se.
ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM)
- Processo 0622081-15.2014.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: A. C. P. da C. e outro - Vistos etc. Considerando
os termos da certidão às fls.31, vislumbro que a parte autora não
tem mais interesse na demanda. Pelo exposto, julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, III, do
CPC, determinando o arquivamento do processo, com a devida
baixa na distribuição. P.R.I. Sem custas. Arquivem-se. Transitando
em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de
estilo.
ADV: PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB 7967/AM) Processo 0622869-29.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: A. C. T. e outro - DESPACHO
R.H. Intimem-se as partes, por meio do patrono constituído, para
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o pagamento das custas
processuais de fls. 25, sob pena de serem tomadas as providências
cabíveis. Cumpra-se.
ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM)
- Processo 0622939-46.2014.8.04.0001 - Guarda - Guarda
- REQUERENTE: L. da C. C. - Recebida hoje; Intima-se,
pessoalmente, a parte autora, para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do
processo, sob pena de extinção com fundamento no art. 267, III, do
Código de Processo Civil. Caso haja interesse no prosseguimento
do feito, cumpra-se o despacho exarado em fls. 11. Cumpra-se,
expedindo o necessário.
ADV: ADEMAR LINS VITÓRIO FILHO (OAB 5269/AM) Processo 0623103-11.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTANTE: C. P. de A.- REQUERENTE: M. C. P. dos S.
e outros - REQUERIDO: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOSDESPACHO R.H. Indefiro o pedido de Remoção de Inventariante
de fls. 79/83, tendo em vista que o mesmo deverá ser formulado
em ação própria em apenso aos presentes autos de Inventário,
por possuir rito próprio. Aguarde-se o decurso do prazo para
cumprimento do Despacho exarado em fls. 77. Cumpra-se.
ADV: HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO (OAB
6597/AM) - Processo 0623634-97.2014.8.04.0001 - Execução
de Alimentos - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E. F. da
S.- REQUERIDO: J. R. A. de S.- Vista a(o) autor(a), para que se
manifeste acerca do não cumprimento do mandado, ou então, se
for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção.
ADV: LUCIOMAR DA SILVA ALMEIDA (OAB 2401/AM),
IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/AM) - Processo 062369844.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de
Paternidade - REQUERENTE: Claudio Luiz do Amaral SantiniREQUERIDO: Leandro Vasconcelos Amancio - Recebida hoje;
Intime-se, pessoalmente, a parte autora, na Comarca de Rondônia,
no endereço indicado na inicial, para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo,
sob pena de extinção com fundamento no art. 267, III, do Código
de Processo Civil. Caso haja interesse no prosseguimento do feito,
cumpra-se despacho exarado em fls. 80. Cumpra-se, expedindo o
necessário.
ADV: SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/
AM) - Processo 0623924-49.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção
Cível - REQUERENTE: D. A. de S.- REQUERIDA: M. M. de S.
F.- DESPACHO R.H. Intime-se o Requerente, por meio de seu
patrono constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
o número de CPF da Requerida, para fins de pesquisa junto ao
Sistema INFOJUD acerca do endereço da mesma, requerendo o
quê entender por direito. Cumpra-se.
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