TJAM 11/05/2016 -fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano VIII - Edição 1919
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fora dos Envelopes 01- Proposta de Preço e 02- Habilitação.
P O R T A R I A N.º 1687/2016
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014,
da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de
Pessoal de páginas 06 a 08, bem como o despacho exarado as fls.
13 do Processo Administrativo n.º 007909/2016;
RESOLVE
LOTAR o servidor PAULO HERBAN MACIEL JACOB NETO,
Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer
as funções de seu cargo no Gabinete do Desembargador João
Mauro Bessa (GABDJMB/TJ), a contar de 09.05.20126.
Em seguida, em observância à Cláusula Quinta do Edital,
iniciou-se a Etapa do Credenciamento das empresas presente ao
certame licitatório.
No momento do credenciamento, e em conformidade com a
Cláusula Quinta do Edital, a pregoeira verificou as documentações
das empresas licitantes, assim como se os representantes
das empresas apresentavam os documentos que comprovem
a existência dos necessários poderes para formulação das
propostas, e para prática de todos os demais atos inerentes ao
certame.
Constatou-se que as empresas, ADENIZIO AGUIAR BALEEIRO
- EPP, EMIENE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e SVX
SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA - EPP, encontram-se devidamente credenciadas.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 09 de maio de 2016.
MARIA ZULENA DE MATOS
Secretária-Geral de Administração
ATAS
RELATÓRIO DE SESSÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Ao 10/05/2016, às 10:15h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reuniramse em sessão pública: a Presidente e os membros da CPL para a
abertura do Pregão Presencial nº 002/2016, advinda do Processo
Administrativo nº 2016/0994 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a exploração de restaurante com serviço do
tipo “self service” e lanchonete, mediante cessão onerosa de uso
de área, no Fórum Ministro Henoch Reis, para atender ao Tribunal
de Justiça do Amazonas, conforme especificações e condições
definidas no Termo de Referência do edital.
Aberta a sessão, a Pregoeira saudou a todos os licitantes e
informou aos presentes quanto ao objeto ora licitado e a modalidade
de licitação, assim como a presença dos membros da CPL.
Logo após, a pregoeira ofereceu aos licitantes o serviço de
autenticação, se caso fosse necessário.
Estiveram presentes no certame, as empresas abaixo
relacionadas, como se segue:
EMPRESA
CNPJ
ADENIZIO AGUIAR 15.948.136/0001-03
BALEEIRO - EPP
EMIENE COMÉRCIO
11.628.247/0001-73
DE ALIMENTOS
LTDA - ME
SVX SERVIÇOS
PROFISSIONAIS,
13.183.508/0001-14
CONSTRUÇÕES
E TRANSPORTES
LTDA - EPP
REPRESENTANTE
LEGAL
Adenizio Aguiar
Baleeiro
Edovaldo Pinheiro
Neves
Rosidilse de Souza
Dantas
Em seguida, a pregoeira orientou quanto à necessidade
da Declaração Conjunta de cumprimento das condições de
habilitação, da Declaração de enquadramento como Micro
Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e da
Declaração de elaboração independente de proposta estarem
Após a análise da Declaração de que se enquadra na condição
de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), Anexo
III, do Edital deste Pregão Presencial, a pregoeira verificou que as
empresas em destaque são beneficiárias do disposto nos arts. 42 a
46 da Lei Complementar nº 123/06: ADENIZIO AGUIAR BALEEIRO
- EPP, CNPJ nº 15.948.136/0001-03, EMIENE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.628.247/0001-73 e SVX
SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA - EPP, CNPJ nº 13.183.508/0001-14.
Encerrada a etapa de Credenciamento, iniciou-se a abertura
do Envelope de nº 01 Proposta de Preço para a averiguação da
conformidade da proposta da empresa licitante com o solicitado
no Edital.
Após a abertura e análise das Propostas de Preços
apresentadas, constatou-se que as seguintes empresas encontramse classificadas para a Etapa de Lances: ADENIZIO AGUIAR
BALEEIRO - EPP, EMIENE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
– ME e SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA – EPP.
A tabela abaixo demonstra o valor inicial ofertado por cada um
dos licitantes classificados para etapa de lances
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exploração
de restaurante com serviço do tipo “self service” e lanchonete,
mediante cessão onerosa de uso de área, no Fórum Ministro Henoch
Reis, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme
especificações e condições definidas no Termo de Referência do
edital.
Item 1 - Exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service”
e lanchonete, mediante cessão onerosa de uso de área do Fórum
Ministro Henoch Reis.
EMPRESA
VALOR (R$)
SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS,
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
R$ 126.000,00
EMIENE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
R$ 124.200,00
ADENIZIO AGUIAR BALEEIRO - EPP
R$ 120.000,00
Em seguida, iniciou-se a Etapa de Lances. A tabela abaixo
demonstra a empresa licitante classificada em primeiro lugar e seu
respectivo valor final ofertado na etapa de lances:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exploração
de restaurante com serviço do tipo “self service” e lanchonete,
mediante cessão onerosa de uso de área, no Fórum Ministro
Henoch Reis, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas,
conforme especificações e condições definidas no Termo de
Referência do edital.
Item 1 - Exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service”
e lanchonete, mediante cessão onerosa de uso de área do Fórum
Ministro Henoch Reis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º