TJAM 17/09/2018 -fl. 25 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
(que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará
judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente,
cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos
destinatários. Por este alvará, fica AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A., autorizado a promover pesquisas junto às instituições
financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas,
ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania
dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s)
executado(s) RAIMUNDO NONATO ROLIM SARAH, CPF/CNPJ
114.588.522-53. Quem receber deverá prestar todas as informações
necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado
supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar
da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda
de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de
penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. Após,
arquivem-se e dê-se baixa.
ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), ADV:
OLAVO CESAR CASTRO MENDES (OAB 513/AM) - Processo
0705848-19.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S/A - AFEAM - Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S/A - EXECUTADO: Orleilson Barroso da
Silva - Ely Barros de Souza - Orlen Barroso da Silva - INTSSADO:
Estado do Amazonas - Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria
e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais
sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais
abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre
mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes
devolvidos e juntados aos autos;
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV:
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/
MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM)
- Processo 0707923-31.2012.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Alzenir Oliveira da Silva - (Movimenado, para
fins de remessa ao E.TJAM)
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV:
GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM) Processo 0714527-08.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Madeiral Amazonas Madereira Ind. Com. Ltda
- De ordem, fica intimada a parte autora/exequente para recolher as
despesas postais (correio/ar), necessárias à prática do ato processual,
no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 13 de setembro de 2018. Maria
Francisca Garcia Escrivã
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV:
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS
PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUSTAVO
HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM) - Processo
0714634-52.2012.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Grafica
Lorena Ltda - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo,
oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art.
1.010, § 1º do NCPC. Prazo de (15) quinze dias. Manaus, 13 de
setembro de 2018. Maria Francisca Garcia Escrivã
ADV: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/AM),
ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 071474888.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: José Antônio Nogueira da Silva
- REQUERIDO: HAPVIDA _ ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA - De
ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior
instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
Maria Francisca Garcia
Escrivã
Manaus, Ano XI - Edição 2468
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2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SANTOS TAKETOMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2018
ADV: JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES (OAB 002.023/
AM), ADV: LUÍS AUGUSTO PESTANA VIEIRA (OAB 4003AM),
ADV: AMILCAR AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO (OAB 1450/
AM) - Processo 0073937-19.2004.8.04.0001 (001.04.073937-7)
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Marco Antônio Alves de Moura Engel REQUERIDO: Empresa de Jornais Calderaro Ltda, - Em
conformidade com o art. 4º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
c/c o art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, intimo a(s) parte(s) executada(s)
para que se manifeste(m) acerca do resultado de bloqueio
realizado via sistema BACENJUD, juntada às fls. retro, no prazo
de 05 (cinco) dias.
ADV: ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 3523/AM), ADV: MÁRIO
ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM),
ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), ADV:
OLAVO CÉSAR CASTRO MENDES (OAB 513A/AM) - Processo
0089568-03.2004.8.04.0001 (001.04.089568-9) - Execução de Título
Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE:
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM
- AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A REQUERIDO: João Carlos Pereira Teixeira - Em conformidade
com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte
interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos
autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo
manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se
consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte
beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro
do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que
recolha as custas das respectivas diligências.
ADV: SAUL ROGÉRIO RAMOS DE ATHAYDE (OAB 3264/
AM), ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/
AM), ADV: MARCO LÚCIO SOUTO-MAIOR DE ATHAYDE (OAB
4522/AM), ADV: ELY RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB
7236/AM), ADV: JOSÉ PAULO FERREIRA (OAB 183A/AM), ADV:
ADRIANA MOUTINHO MAGALHÃES IANNUZZI (OAB 8065/AM)
- Processo 0216449-10.2013.8.04.0001 (apensado ao processo
0040719-54.2010.8.04.0012) (processo principal 004071954.2010.8.04.0012) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - EXEQUENTE: Construtora SM - Comércio e Indústria
Ltda. - EXECUTADO: Colégio Palas Atena Ltda. - Paulo
Sérgio Machado Ribeiro - Ruivete Maria de Abreu Machado
- Acrópole Instituições Educacionais Ltda. - ADMINISTRA:
José Paulo Ferreira - ADVOGADO: José Paulo Ferreira Considerando o provimento do agravo de instrumento n. 400228092.2017.8.04.0000, que reconheceu o imóvel do Sr. Paulo Sérgio
Machado Ribeiro como bem de família, determino a baixa da
penhora sobre o bem. Intime-se o Exequente para que recolha as
custas da consulta nos sistemas conveniados. Prazo: 05 (cinco)
dias. Recolhidas as custas, realize-se bloqueio Bacenjud, conforme
indicado na petição de fls. 921/923.
ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP), ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/
AM) - Processo 0221477-80.2018.8.04.0001 (processo principal
0635494-90.2017.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Patrícia Cabral
Portilho - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Em conformidade com o art. 4º, da Portaria
Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) exequente(s) para
que se manifeste(m) acerca da impugnação de fls. retro, no prazo
de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º