TJAM 02/03/2021 -fl. 39 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3037
39
ADV/REP.: Francilene Dutra de Carvalho (6561/AM), Luzilena Gomes Mota (9991/AM), Marlon Lobo Souto Maior (6331/
AM) e Vera Lúcia Arruda da Silva Corrêa (10861/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0623198-07.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Angélica de Oliveira Fernandes - Apelado :
Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0625650-48.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Carlos Narcelio Martins - Apelado : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 0625701-59.2019.8.04.0001 Apelação / Remessa Necessária - Pagamento - Apelante : Estado do Amazonas
Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Apelado : Rudnei Costa Caldas - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Rodrigo Medeiros Lócio (39972/PE) - Processo 0626834-39.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Roseane Freitas Alves - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Carolina Ferreira Palma e Ellen Cristina
Lima Carneiro (23063/PA) - Processo 0627873-71.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Huelito Francisco
Gomes da Costa - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) e Vanessa Janine Rodrigues da Costa (6645/AM) - Processo
0629345-15.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Equivalência Salarial - Apelante : Estado do Amazonas - Apelada : Belmira dos Santos de
Oliveira - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) e Elcinete Cardoso de Almeida (6946/AM) e Ted Rogerio Vasconcelos Xavier
(6308/AM) - Processo 0630666-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Estado do Amazonas
- Apelado : Claudio Jose de Souza Moraes - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) e Jose Estevão Xavier (8824/AM) - Processo 0630764-65.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada : Jessica Alves da Silva - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (15194/AM) e Aloizio Paes de Lima (1814/AC) e Ricardo Hübner (9398/AM) - Processo
0631508-60.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Apelante : Estado do Amazonas - Apelada :
Edionete do Amaral Leal - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Caroline das Chagas Seixas (13921/AM) e Malena Felipe (14427/AM) e Eliane Reis Bernabéu Céspedes (4430/AM)
- Processo 0645737-25.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Interdição - Apelante : Cristiane Holanda de Oliveira - Apelada : Gabriela
Holanda Francine - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Isabela Peres Russo e Amauri Vieira dos Santos (11881/AM) e Sociedade Individual de Advocacia Amauri Vieira dos
Santos - Processo 0654152-94.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Licença-prêmio - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Raimundo
Gilmar da Costa Cleto - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) - Processo 0658891-13.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Nareuda Queiroz Frazao - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) - Processo 0659246-23.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Laurijane Mendonça da Costa - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM) e Costa, Pires e Binda Advogados
(71819/AM) - Processo 0660803-11.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Licença-prêmio - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado :
Francisco Ferreira da Costa Filho - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (15194/AM) e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 0661979-59.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Pagamento - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Hellyton Levi Carvalho de Sá - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ana Carolina Amaral de Messias (9171/AM) e Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) - Processo
0662881-12.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Promoção - Apelante : Clodoaldo Souza Guimaraes - Apelado : Estado do Amazonas Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Ellen Florêncio Santos Rocha (2752/AM) - Processo 0662896-78.2019.8.04.0001 Apelação / Remessa Necessária - Subsídios - Apelante : Francisco de Assis da Silva Colares
Remetente : Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas - Apelado : Estado do Amazonas - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wanessa Cavalcante Fecury Soares (6367/AM) e Victor da Silva Trindade (2991/AM) - Processo 0663535-96.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Apelante : Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Apelado : Etã Pereira
Castelo Branco - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Aldemiro Rezende Dantas Junior (2174/AM) e Marly Gomes Capote (7067/AM) e Barbara Fernandez de Bastos (14647/
AM) - Processo 0666499-62.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Raimunda Maria de Souza da Silva - Apelado :
Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 1º de março de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º