TJAM 15/09/2021 -fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3170
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PORTARIA Nº 1590, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.
CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0309613)e o Despacho GABPRES (Id. 0332590) do Processo Administrativo
SEI nº 2021/000011351-00.
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO,
Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,12 (doze) dias de
férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 11 a 22/10/2021.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1591, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997.
CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0309623)e o Despacho GABPRES (Id. 0332604) do Processo Administrativo
SEI nº 2021/000012841-00
.
RESOLVE
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA
JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível,10 (dez) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 22 a 31/10/2021.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1592, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA,Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDOque o MM. Doutor Antônio Carlos Marinho B. Júnior, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 12ª Vara
do Juizado Especial Cível,usufruirá de férias regulamentares, conforme Portaria nº 1591, de 13/09/2021, bem como o Despacho
GABPRES (Id. 0332604)doProcesso Administrativo nº 2021/000012841-00.
RESOLVE
DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do
Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 22 a 31/10/2021.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º