TJBA 19/01/2022 -fl. 1149 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Cad 4/ Página 1149
Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos às turmas recursais.
Piatã(BA),19 de outubro de 2020.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito
BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS
Estagiária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8005129-08.2018.8.05.0193 Demarcação / Divisão
Jurisdição: Piatã
Autor: Mardio Almeida Brito
Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B)
Autor: Erinalve Almeida Brito
Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B)
Reu: Erizete Almeida Brito
Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Piatã
1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970
Centro - Piatã/BA
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 8005129-08.2018.8.05.0193
CLASSE- ASSUNTO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)
REQUERENTE: MARDIO ALMEIDA BRITO e outros
RÉU: ERIZETE ALMEIDA BRITO
MARDIO ALMEIDA BRITO, LEILA DIAS DE OLIVEIRA BRITO e ERINALVE ALMEIDA BRITO e outros, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES em face de ERIZETE ALMEIDA BRITO, também qualificada.
Os requerente desistiram da ação (ID. 31019846).
Relatei. Decido.
Defiro a gratuidade da justiça.
Não há empecilho à homologação do pedido de desistência.
Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pelos requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça.
P. R. I. C.
Piatã(BA),1 de junho de 2020.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito
BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS
Estagiária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8005129-08.2018.8.05.0193 Demarcação / Divisão
Jurisdição: Piatã
Autor: Mardio Almeida Brito
Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B)
Autor: Erinalve Almeida Brito
Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B)
Reu: Erizete Almeida Brito
Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Piatã