TJBA 19/01/2022 -fl. 25 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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A teor do quanto disposto no art. 531, § 1º, do CPC, a cobrança dos alimentos provisórios será processada em autos apartados e seguirá em
apenso à demanda principal. Por conseguinte, deverá a autora promover a cobrança delineada na petição ID 151425020, seguindo o procedimento executivo previsto na lei adjetiva.
Salvador,BA. 2 de dezembro de 2021
Adriana Helena de Andrade Carvalho
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2022
ADV: LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES (OAB 19738/BA), ROSIEL SILVA SANTOS JUNIOR (OAB 44507/BA), EDUARDO
PIMENTEL GOMES GONÇALVES (OAB 44510/BA), ALINE ALVES DA SILVA (OAB 43221/BA), PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ
MARQUES (OAB 14092/BA), ANA CLAUDIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 14358/BA), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB 32840/
BA), CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ (OAB 17531/BA), ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES (OAB 14179/BA),
ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO (OAB 2702/BA), ANDRÉ PACHECO RANGEL (OAB 13500/BA) - Processo 0554649-78.2016.8.05.0001
- Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L. C. B. - REQUERIDA: AYLA MARIA QUEIROZ DE MELLO BASSUMA - Trata o
requerimento de fls. 935/936 de uma execução provisória da multa imposta na decisão de fls. 897/899. CITE-SE, pois, a parte acionada para,
no prazo de 15 dias, pagar o débito e as custas, sob pena de lhe serem penhorados bens. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o
débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Após a manifestação da executada, será apreciado o pedido do autor de majoração da multa, formulado
às fls. 948/949. Proceda o Cartório à retirada do sigilo quanto ao advogado constituído pelo autor. Dê-se ciência ao Ministério Público deste
despacho bem como das petições de fls. 904/910 e 937.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2022
ADV: FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ (OAB 33366/BA), DAMASCENO TEODORO DA SILVA (OAB 43639/BA), ELIAS FREITAS DOS SANTOS - Processo 0537474-71.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. A. S. - EXECDO.: A. M. S. S.
S. - R.H. Encaminhem-se os autos ao Órgão do Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades de praxe. Intime-se.
ADV: FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ (OAB 33366/BA), DAMASCENO TEODORO DA SILVA (OAB 43639/BA), ELIAS FREITAS DOS SANTOS - Processo 0537474-71.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. A. S. - EXECDO.: A. M. S. S.
S. - R.H. Encaminhem-se os autos ao Órgão do Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades de praxe. Intime-se.
ADV: ELIAS FREITAS DOS SANTOS, FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ (OAB 33366/BA), DAMASCENO TEODORO DA SILVA
(OAB 43639/BA) - Processo 0537474-71.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. A. S. - EXECDO.: A. M. S. S. S.
- Vistos, etc. Sobre a petição juntada pela CDGN Logística (fls. 114/116), digam as partes, no prazo comum de dez dias. Na mesma oportunidade, deverão manifestar seu interesse na inclusão do feito em pauta de conciliação ou mediação, em atenção ao parecer Ministerial de fl. 95.
P.I.C.
ADV: ELIAS FREITAS DOS SANTOS, FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ (OAB 33366/BA), DAMASCENO TEODORO DA SILVA
(OAB 43639/BA) - Processo 0537474-71.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. A. S. - EXECDO.: A. M. S. S. S.
- Vistos, etc. Expeça-se o alvará para levantamento do valor de fls. 313, conforme determinado no despacho de fls. 320. Intime-se a exequente
para juntar planilha atualizada do débito. Prazo de quinze dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
ADV: JANUCIO ARAUJO BARBOZA (OAB 54671/BA) - Processo 0572344-74.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de
Paternidade - REQUERENTE: CRISTIANE BISPO ALCANTRA - REQUERIDO: ANTONIO DE JESUS GONÇALVES - Vistos, etc. Defiro o
prazo de quinze dias para a parte autora juntar aos autos o endereço atualizado do requerido.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA