TJBA 27/01/2022 -fl. 1172 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Cad 1 / Página 1172
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011796-02.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO
Advogado(s): RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB:RS38465), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB:SP195135)
AGRAVADO: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s): EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO (OAB:PE31659), MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB:RJ59384-A), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB:RJ75643), ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (OAB:RJ94303-A), VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB:RJ104227-A)
DESPACHO
Considerando que a tramitação dos Embargos de Declaração no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada,
não devendo ser protocolado como simples petição incidental, conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça
nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.8.05.0000, intime-se a parte embargante para que corrija a forma de
peticionamento, cadastrando o recurso como peça independente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do
referido recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0032091-58.2005.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Antonio Carlos Nogueira Lopes
Advogado: Elber Jose Almeida Santos (OAB:BA39748-A)
Apelado: Espólio De Antonio Paladino
Apelado: Helmo Augusto Pugliese Pimentel Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0032091-58.2005.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA LOPES
Advogado(s): ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA39748-A)
APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO PALADINO e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando que a tramitação dos Embargos de Declaração no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada,
não devendo ser protocolado como simples petição incidental, conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça
nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.8.05.0000, intime-se a parte embargante para que corrija a forma de
peticionamento, cadastrando o recurso como peça independente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do
referido recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO