TJBA 27/01/2022 -fl. 80 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A)
IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Remeta-se à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RITJBA.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 26 de janeiro de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8005017-65.2020.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Procurador(a) Geral Da Justiça
Reu: Municipio De Candeias
Advogado: Lucas Santos Ribeiro (OAB:BA34476-A)
Reu: Camara Municipal De Candeias
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8005017-65.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AUTOR: PROCURADOR(A) GERAL DA JUSTIÇA
Advogado(s):
REU: MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros
Advogado(s): LUCAS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA34476-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DECISÃO
8000886-76.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Bahia Tribunal De Justica
Impetrante: Ludimile Rauedys De Oliveira
Advogado: Ludimile Rauedys De Oliveira (OAB:BA47852)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000886-76.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPETRANTE: LUDIMILE RAUEDYS DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUDIMILE RAUEDYS DE OLIVEIRA (OAB:BA47852)
IMPETRADO: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros
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