TJBA 03/02/2022 -fl. 676 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 676
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Teresinha De Jesus Machado Almeida
Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:BA55040)
Reu: Fazenda Pública De Salvador
Reu: Macionilo Gusmao Lessa Filho
Reu: Carlos Santos De Carvalho
Reu: Antonio Matis
Reu: Dilma Maria Da Silva Lago
Reu: Maria Livia Nunes Soares
Reu: Secretaria Da Educacao-sec
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
5ª Vara Cível e Comercial
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo nº 8142445-86.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: TERESINHA DE JESUS MACHADO ALMEIDA
REU: FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR, MACIONILO GUSMAO LESSA FILHO, CARLOS SANTOS DE CARVALHO, ANTONIO
MATIS, DILMA MARIA DA SILVA LAGO, MARIA LIVIA NUNES SOARES, SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
R. H.
Defiro, por ora, a gratuidade da justiça.
Considerando que o imóvel não está matriculado ou registrado em nome de uma pessoa determinada (ID 106853484), os sujeitos passivos se
consideram quaisquer interessados citados por edital.
Citem-se, pessoalmente, os confinantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC).
Citem-se, por edital, eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, observado o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257).
Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias, os representantes da Fazenda Pública da
União, do Estado e do Município.
Após, vista ao Ministério Público (art. 178).
Publique-se.
Salvador, 31 de janeiro de 2022.
JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8043716-88.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Kleber Bonfim Maia Valejo
Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134)
Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB:BA55590)
Reu: Josenilson Nascimento Cerqueira
Advogado: Alline Nalla Lopes De Sa (OAB:DF47918)
Despacho:
Processo nº·8043716-88.2021.8.05.0001
Classe - Assunto:·REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) -·[Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
AUTOR: KLEBER BONFIM MAIA VALEJO
REU: JOSENILSON NASCIMENTO CERQUEIRA
Vistos, etc.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos documentos juntados em réplica, nos moldes do
art. 437, §1º, do CPC.
Sem prejuízo do disposto acima, intimem-se as partes para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, informar se existem outras provas a produzir, especificando e justificando, se for o caso, ficando advertidas que, no silêncio, será procedido ao julgamento antecipado do mérito, nos
termos do art. 355, inciso I, do CPC.
Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo.