TJBA 24/02/2022 -fl. 334 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Cad 3/ Página 334
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Uelton Peixoto Rios
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Lucenilda Matos Mendes
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Herbert Oliveira Silva De Jesus
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Edna Silva De Jesus
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Flavia Souza De Oliveira
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Cleudison Santos
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrante: Mirla Lomes Araujo
Advogado: Cinthia Lisboa Lopes (OAB:BA50736)
Impetrado: Alberlan Peris Moreira De Cunha
Impetrado: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe
Advogado: Marcone Novais Santos (OAB:BA49954)
Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
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Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002562-43.2021.8.05.0049
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
IMPETRANTE: ZACARIAS SOUZA COSTA e outros (7)
Advogado(s): CINTHIA LISBOA LOPES (OAB:BA50736)
IMPETRADO: ALBERLAN PERIS MOREIRA DE CUNHA e outros
Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB:BA49954)
DESPACHO
Considerando a sentença proferida nos autos da Ação Popular n. 8001305-80.2021.8.05.0049, que reconheceu a nulidade dos editais
de convocações: nº 005/2020, nº 006/2020, nº 007/2020, nº 008/2020 e nº 009/2020 e, consequentemente, nulas as nomeações de
EDNA MOURA SALES DE OLIVEIRA, EDNA SILVA DE JESUS, CLÉUDISON SANTOS, HERBERT OLIVEIRA SILVA DE JESUS,
MIRLA LOMES ARAUJO, LUCENILDA MATOS MENDES, ZACARIAS SOUZA COSTA, UELTON PEIXOTO RIOS e FLÁVIA SOUZA
DE OLIVEIRA para a assunção dos cargos públicos provenientes do concurso referente ao Edital n° 004/2018, a pretensão deduzida
na petição inicial pelo impetrantes em relação à nulidade de suas exonerações teria desaparecido diante do reconhecimento da nulidade de suas nomeações.
Desse modo, intimem-se as partes autora para que se manifeste sobre a subsistência da pretensão no bojo desta demanda.
CAPIM GROSSO/BA, 23 de fevereiro de 2022.
José Francisco Buscacio Maron
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
INTIMAÇÃO
8001169-54.2019.8.05.0049 Execução De Alimentos
Jurisdição: Capim Grosso
Exequente: E. S. D. S.
Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890)
Advogado: Ludmilla Santos Rios (OAB:BA33810)
Executado: M. A. R. C.
Advogado: Ricardo Guimaraes Modesto (OAB:BA48048)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE CAPIM GROSSO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
DESPACHO
Processo n. 8001169-54.2019.8.05.0049
Vistos, etc.