TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
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A audiência foi gravada e seu conteúdo pode ser acessado no Sistema PJE Mídias e pelo link abaixo indicado:
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Nada mais havendo a se tratar mandou o Juiz que encerrasse o presente termo que vai devidamente assinado.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
ATO ORDINATÓRIO
0003597-02.2019.8.05.0032 Inquérito Policial
Jurisdição: Brumado
Autor: D. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Investigado: U. N. V.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste
processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de
maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as
peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe,
e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos
internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
EDITAIS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(Assistência Judiciária)
O Doutor Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, foi requerida
e decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ OLIVEIRA SILVEIRA, brasileiro, maior, sem profissão, nascido em 16.03.1952, portador
do RG de nº 12.434.141 - SSP/SP, residente e domiciliado na Fazenda Lagoinha, Aracatu/BA, CEP 46130-000, sendo o mesmo
considerado relativamente incapaz, nomeando seu curador MANOEL ALVES DA SILVEIRA, brasileiro, casado, lavrador, portador
do RG nº 13.311.441 - SSP/SP, residente e domiciliado na Fazenda Lagoinha, Aracatu/BA, CEP 46130-000, conforme sentença,
datada de 22 de outubro de 2021, Processo nº 8003100-51.2016.8.05.0032 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). Para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado por
três (03) vezes, com intervalo de (10) dez dias, no Diário do Poder Judiciário e afixado cópia do mesmo em lugar de costume,
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brumado, aos 15 de fevereiro de 2022. Eu, Lúcia Carvalho de Brito
Costa, Técnica Judiciária, digitei.
ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Juiz de Direito
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(Assistência Judiciária)
O Doutor Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, foi requerida
e decretada a INTERDIÇÃO de ENY NOVAIS MEIRA, brasileira, viúva, portador do RG de nº 00.327.674-04 - SSP/BA, CPF/
MF nº 554.217.685-20, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, 138, Centro, Brumado/BA, CEP 46100-000, sendo o
mesmo considerado relativamente incapaz, nomeando seu curador MARCELO JOSÉ NOVAIS MAFRA, brasileiro, maior, capaz,
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF nº 689.868.075-72, portador do RG nº 0435195638 - SSP/BA, residente e domiciliado na
cidade de Jacobina/BA, no Lote 10 da Quadra O do Loteamento Manoel Félix da Rocha, 191, Centro, CEP 44700-000, conforme
sentença, datada de 07 de outubro de 2021, Processo nº 8000472-84.2019.8.05.0032 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado por
três (03) vezes, com intervalo de (10) dez dias, no Diário do Poder Judiciário e afixado cópia do mesmo em lugar de costume,
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brumado, aos 16 de fevereiro de 2022. Eu, Lúcia Carvalho de Brito
Costa, Técnica Judiciária, digitei.
ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Juiz de Direito