TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Cad 2/ Página 2837
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Objetivo CITAÇÃO. Por intermédio do
presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não
sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo,
no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0
dias na forma da lei. Salvador (BA), 04 de abril de 2022.
Juiz Titular: Walter Ribeiro Costa Júnior
Escrivã: Neide Marly Simões Maciel.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR - BA
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:0705640-90.2021.8.05.0001
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra pessoas não identificadas como mulher
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:IONICE SANTANA DE JESUS
Prazo:15 dias
Citando: IONICE SANTANA DE JESUS, RG 0488138000, brasileiro, pai LEONILDO DE JESUS, mãe FELISMINA DE SANTANA.
Síntese da Denúncia: Incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal. Por intermédio do presente, a pessoa acima
identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo
epigrafado, bem como CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do
prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com o prazo de 15 dias, o qual será
afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o
digitei, e eu, Rafael Carvalho Augusto, Diretor de Secretaria, o conferi. Salvador (BA), 01 de abril de 2022.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
Assinatura digital
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR - BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº:0555880-72.2018.8.05.0001
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação
Autor:OTTO EDGARD SILVA FALCÃO
Réu:SAVIO QUEIROZ LIMA
Prazo:15 DIAS
Intimando/Réu: SAVIO QUEIROZ LIMA, brasileiro, professor, RG 08475110-30.
Objetivo: Intimar o Réu para comparecer no endereço transcrito no cabeçalho, no dia 28/04/2022, às 13:00 horas, para realização
de audiência. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de
que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo supra mencionado,
no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei, e eu, Rafael Carvalho Augusto, Diretor de Secretaria, o conferi.
Salvador (BA), 01 de abril de 2022.
Moacyr Pitta Lima Filho
Juiz de Direito
Assinatura digital