TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
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Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Interessado: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003235-57.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E BAHIA
Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS (OAB:BA6554-A), RENATO BAGGIO DA SILVEIRA (OAB:DF59481)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Ante o teor da petição juntada pelo ente sindical no id. 26748993:
1. Defiro a exclusão dos servidores DENISE ABREU LOPES, DINORA BARBOSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA, DOMINGOS
MAGALHAES AFONSO DA CONCEIÇÃO, DOURIVAL SOUSA PEIXOTO, EDNA CASSIA CEDRAZ CARNEIRO, EDVALDO SOUZA
MASCARENHAS JUNIOR, ESTELINA SOUZA DO NASCIMENTO, EVANDRO BISPO DOS SANTOS, FLORISA SANTOS MELO,
FRANCISCA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA MAIA, GERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, GILSON CARDOSO DOS
SANTOS, GILSON REIS DO NASCIMENTO e HELIO MARCIO MATOS DOS SANTOS da presente execução coletiva, pois
optaram por executar seus créditos em outros processos;
2. Indefiro a exclusão dos servidores DELZA ALVES DA COSTA, EDILEUZA DE BRITTO ATAYDE, EDNILSON DE OLIVEIRA
SOUZA, EDITE ARAUJO RODRIGUES FAGUNDES, ELAINE LIMA DE ABRAIM, EZIDALVA TUPINAMBA GONÇALVES, FERNANDO
ANTONIO DOS SANTOS BRITO, FLORISVAL COSTA NETO, GILDO RIBEIRO JÚNIOR, HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA
e HENRIQUE ROMA DE LIMA da presente execução coletiva, pois a execução coletiva n. 8039443-69-2021-8.05.0000 (grupo
6) foi ajuizada posteriormente, devendo, portanto, serem os referidos servidores excluídos do grupo 6, e não do presente
feito;
3. Determino que o ESTADO DA BAHIA apresente provas concretas de que o servidor FERNANDO CARNEIRO DOS SANTOS
optou por executar seu crédito em outro processo, no prazo de 10 (dez) dias;
4. Determino que o ESTADO DA BAHIA apresente os cálculos atualizados, referenciados na petição juntada no id. 25936463,
no prazo de 10 (dez) dias, pois, por algum equívoco, não foram juntados aos autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____ de __________________ de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno
DESPACHO
8003403-59.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciario Do E Bahia
Advogado: Renato Baggio Da Silveira (OAB:DF59481)
Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Interessado: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003403-59.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E BAHIA
Advogado(s): RENATO BAGGIO DA SILVEIRA (OAB:DF59481), GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (OAB:BA24043-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):