TJBA 05/05/2022 -fl. 446 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Cad 1 / Página 446
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001254-20.2018.8.05.0261.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TUCANO
Advogado(s): JEFERSON MIRANDA DA SILVA (OAB:BA53270-A), LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS (OAB:BA27983-A)
EMBARGADO: JOSILDA DE JESUS SILVA
Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379-A)
Relator: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau)
DESPACHO
Vistos estes autos.
Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, prazo legal, considerando oposição de Embargos de Declaração com
pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado.
Oportunamente retornem-se conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.
Salvador, 2 de maio de 2022.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
DESPACHO
8000139-02.2015.8.05.0153 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Antonio Marcos Lima De Oliveira
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Embargado: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Embargado: Antonio Marcos Lima De Oliveira
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Embargante: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000139-02.2015.8.05.0153.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado(s): DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A),
THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e outros
Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A), DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A)
Relator: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau)
DESPACHO
Vistos estes autos.
Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, prazo legal, considerando oposição de Embargos de Declaração com
pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado.
Oportunamente retornem-se conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.