TJBA 16/05/2022 -fl. 353 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Cad. 1 / Página 353
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0000091-54.2015.8.05.0033 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Sao Jose Da Vitoria
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Embargante: Luci Maria Dos Santos Gomes
Advogado: Kleber Alessandro Pinto Macedo (OAB:BA39170-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 0000091-54.2015.8.05.0033.2.EDCiv
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
EMBARGANTE: LUCI MARIA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s): KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO (OAB:BA39170-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A)
DESPACHO
Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil 2015, intimem-se os embargados para
apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de Id. 140773, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8000062-51.2019.8.05.0153 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Irani Da Silva Lima
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Apelante: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Representante: Municipio De Livramento De Nossa Senhora
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Apelante: Irani Da Silva Lima
Advogado: Luis Claudio Aguiar Goncalves (OAB:BA3168400A)
Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000062-51.2019.8.05.0153
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e outros
Advogado(s): HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (OAB:BA27583-A), THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG
(OAB:BA19647-A), DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A)
APELADO: IRANI DA SILVA LIMA e outros
Advogado(s): DARLAN RODRIGUES RAMOS (OAB:BA55466-A), LUIS CLAUDIO AGUIAR GONCALVES (OAB:BA3168400A),
THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A)
DESPACHO
No intuito, de viabilizar o julgamento dos Embargos de Declaração, id. 19141582 retornem os autos à Secretaria da Seção
de Recursos para que promova o cadastramento em autos apartados, efetuando ainda a juntada das contrarrazões, de