TJBA 27/05/2022 -fl. 5678 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
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ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0500038-53.2015.8.05.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - DEVEDOR: MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP - Defiro a citação do(a) executado(a) por oficial de justiça. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força
de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0500171-61.2016.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDA.: AGLAYA MARIA BASTOS PINHEIRO - Defiro a citação do(a) executado(a) por oficial de
justiça. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0501822-65.2015.8.05.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - DEVEDOR: HAUBERT CRUZ MOVEIS LTDA - EXECDO.:
Adailton Celestino da Cruz e outros - Defiro a citação do(a) executado(a) por oficial de justiça. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0504211-86.2016.8.05.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO
LTDA - EPP - Cumpra-se o despacho anterior.
ADV: CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO (OAB 10441/BA) - Processo 0700104-74.2000.8.05.0150 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: UNIÃO - EXECDO.: SHAPE MARKETING PUBLICIDADE LTDA. ME - Considerando a
não localização do devedor até o presente momento ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação
do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos
autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos
do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MARCELA BASSI PERES (OAB 8789/BA) - Processo 0700120-67.1996.8.05.0150 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: UNIÃO - EXECDO.: Asvig Associacao de Servicos de Vigilancia Geral Ltda - Defiro a citação do(a)
executado(a) por oficial de justiça. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRO (OAB 15110/BA) - Processo 0700187-32.1996.8.05.0150 - Execução Fiscal - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - EXEQTE.: UNIÃO - EXECDO.: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. - Defiro a
citação do(a) executado(a) por oficial de justiça. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CAROLINA SANTOS DE LIMA - Processo 0700580-63.2010.8.05.0150 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Conelho Regional de Enfermagem da Bahia Coren-ba - EXECDO.: Elizabete Ferreira Bispo - Considerando que até o
presente momento não houve retorno do AR citatório, proceda-se a citação do Executado, nos mesmos moldes do despacho citatório
já proferido. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750112-64.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Anaildes Sa Santos - Considerando a não localização do devedor até o presente momento,
bem como a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto
no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo
endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento
dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750324-85.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais
- CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Associacao B. Liberdade, U. Trabalho e Acao - Considerando que até o presente momento
não houve retorno do AR citatório, proceda-se a citação do Executado, nos mesmos moldes do despacho citatório já proferido. Atribuo
ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750382-88.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Nely Andrade dos Santos - Considerando que até o presente momento não houve retorno do
AR citatório, proceda-se a citação do Executado, nos mesmos moldes do despacho citatório já proferido. Atribuo ao presente despacho
força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750525-77.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais
- CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eduardo Antonio Ferreira Costa - Defiro a citação do(a) executado(a) por oficial de justiça.
Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750554-30.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eric Garcia Malta Santos - Considerando que até o presente momento não houve retorno do
AR citatório, proceda-se a citação do Executado, nos mesmos moldes do despacho citatório já proferido. Atribuo ao presente despacho
força de mandado/ofício.
ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0750695-49.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais
- CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Anderson Rodrigues dos Santos - Defiro a citação do(a) executado(a) por oficial de justiça.
Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.