TJBA 31/05/2022 -fl. 935 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Cad 3/ Página 935
virtude da ocorrência da decadência do direito de representação. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir
o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, afixado no lugar de costume na Comarca. Dado e passado nesta Comarca de Ibotirama-BA, aos 29 dias do mês de abril de 2022. Eu, ,(Nívia Leite Bastos), Escrivã Designada, digitei e subscrevi.
IASMIN LEAO BAROUH
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 20 DIAS
PROCESSO n. 0000346-03.2018.805.0099
A Doutora IASMIN LEAO BAROUH, Juíza de Direito Substituta da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Ibotirama, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação
Penal, processo nº 0000346-03.2018.805.0099 – Ação Penal – Procedimento Ordinário tendo como Autor o Ministério Público
do Estado da Bahia contra Josenilton Vitorino de Jesus, pelo presente INTIMEM-SE por EDITAL, pelo prazo de 15 [quinze] dias,
o senhor JOSENILTON VITORINO DE JESUS, brasileiro, maior, ajudante de pedreiro, natural de Ibotirama — BA, nascido em
15/09/1987, inscrito no CPF Nº 05500543598 filho de Rosalino Vitorino de Jesus e de Eulina Francisca Ramos, de todos os termos da Sentença de ID 174881328, dos presentes autos, a qual declarou a extinção da punibilidade dos réus acima citados, em
virtude da ocorrência da decadência do direito de representação. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir
o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, afixado no lugar de costume na Comarca. Dado e passado nesta Comarca de Ibotirama-BA, aos 29 dias do mês de abril de 2022. Eu, ,(Nívia Leite Bastos), Escrivã Designada, digitei e subscrevi.
IASMIN LEAO BAROUH
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA.
EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 15 DIAS
PROCESSO Nº 0000651-84.2018.805.0099
A Doutora IASMIN LEAO BAROUH, Juíza de Direito Substituta da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Ibotirama, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação
Penal, processo nº 0000651-84.2018.805.0099 – Ação Penal – Procedimento Ordinário tendo como Autor o Ministério Público
do Estado da Bahia contra Jailton Gomes da Silva, pelo presente CITA-SE por EDITAL o acusado JAILTON GOMES DA SILVA,
brasileiro, viúvo, nascido em 15/04/1962, natural de Ibotirama-BA, filho de Martinho Gomes da Silva e de Joana Vieira Pinto,
portador do RG nº 20.617.647-38 SSP/BA, CPF n. 116.413.678-06, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para
constituir advogado e responder as acusações que são imputadas, por escrito, no prazo de 10 [dez] dias, nos termos do art. 296A do CPP. Certificando o acusado de que deverá expressamente indicar se constituirá advogado ou se necessita da assistência
da Defensoria Pública. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital que será publicado no
Diário da Justiça, afixado no lugar de costume na Comarca. Dado e passado nesta Comarca de Ibotirama-BA, aos 08 dias do
mês de abril de 2022. Eu, ,(Nívia Leite Bastos), Escrivã Designada, digitei e subscrevi.
IASMIN LEAO BAROUH
Juíza de Direito
INHAMBUPE
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8000621-53.2022.8.05.0104 Curatela
Jurisdição: Inhambupe
Requerente: Josefa Ednolia Da Silva Santos
Advogado: Hugo Kartzziano Rodrigues Dos Santos (OAB:BA47088)
Requerido: Joao Edival Alves Da Silva