TJBA 07/06/2022 -fl. 3222 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Cad 4/ Página 3222
Teofilândia/BA, 03 de junho de 2022.
GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
INTIMAÇÃO
8001128-71.2021.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Teofilândia
Reu: Eustaquio Rodrigues
Vitima: Valdeci Muniz De Jesus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEOFILÂNDIA
Processo n. 8001128-71.2021.8.05.0258
Natureza: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: EUSTÁQUIO RODRIGUES
DECISÃO
Vistos etc.
1. Considerando que o réu EUSTÁQUIO RODRIGUES, regularmente citado, não ofereceu defesa no prazo legal, considerando que
esta Comarca não é atendida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi nomeado o bacharel Dr. Alberto Carvalho Silva, inscrito
na OAB/BA sob o número 20.599, para patrocinar a sua defesa.
2. No entanto, decorrido o prazo legal, não houve o oferecimento de defesa, razão pela qual revogo a nomeação do advogado acima
referido e nomeio o bacharel Dr. ROBERTO PIMENTEL GUIMARÃES, inscrito na OAB/BA sob o número 47.385 para patrocinar a
defesa do acusado Eustáquio Rodrigues.
3. Intimem-se o ilustre advogado para manifestar se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias,
na forma do disposto no art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.
Teofilândia, 03 de junho de 2022.
GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
Juíza Substituta
EDITAIS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA.
EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO 20 DIAS – CPC,232 e ss (Just. Gratuita)
A Doutora GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível da Comarca de Teofilândia, Estado da
Bahia,na forma da lei,etc.
TORNA PULICO - a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comarca e Cartório da Vara
Cível se processam os termos de uma Ação de Reconhecimento e Dissolução, Processo n 8000045-25.2018.805.0258, promovido por
AQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA em face de CLEIDISON DE ARAÚJO SOUZA, ficando este CITADO e INTIMADO, para,
querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de incidirem as prescrições legais previstas no art. 285 do
CPC., contados do fim do prazo do presente edital (20 dias). E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam, no futuro,
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Substituta, expedir o presente Edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teofilândia-Bahia, aos 31(trinta e um) dias do mês de maio de 2022. Eu,Subescrivã designada digitei.
GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
Juíza de Direito Substituta