TJBA 13/06/2022 -fl. 1613 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Cad 4/ Página 1613
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: Depol De Oliveira Dos Brejinhos
Reu: Erivaldo De Souza Barbosa
Advogado: Adila Taina Maia De Melo Costa Silva (OAB:BA70779)
Terceiro Interessado: Lucileia Lima Fernandes
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Outros documentos:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000329-03.2018.8.05.0184
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AUTOR: DEPOL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado(s):
REU: ERIVALDO DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista que o acusado, citado, não apresentou sua defesa até a presente data, nomeio a Bela. ÁDILA TAINÃ MAIA DE MÉLO
COSTA SILVA, inscrita na OAB/BA sob o n. 70.779, como advogada dativa do acusado, nos termos do art. 408 do CPP, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP.
Intime-se pessoalmente a causídica para que possa exercer o múnus que lhe foi atribuído, ficando ciente, desde já, que os honorários
advocatícios serão fixados ao final do processo, levando-se em conta o trabalho desenvolvido.
Intime-se, também, o Estado da Bahia da presente decisão, através da PGE.
Expedientes necessários.
Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema.
FELIPE DE ANDRADE ALVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
ATO ORDINATÓRIO
0000216-15.2019.8.05.0184 Inquérito Policial
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Investigado: Leandro Santos Da Silva
Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Ato Ordinatório:
DESPACHO
1. Cientifique-se o CEJUSC de Brumado para que designe data e horário para realização de audiência de oferta de suspensão condicional do processo, por videoconferência. 2. Após, intime(m)-se o(a) suposto(a) autor(a) do fato, pessoalmente, informando-lhe que
deverá comparecer acompanhado por advogado(a), e cientificando-lhe que, na falta deste(a), será assistido(a) por defensor dativo
nomeado por este Juízo. 3. Intime-se, ainda, o Ministério Público para, querendo, se fazer presente na assentada. Dou a este despacho força de mandado de intimação/carta/ofício. Publique-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE
ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO
0000254-27.2019.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: Delegacia De Polícia De Brotas De Macaúbas - Bahia
Reu: Gilson Jose Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000254-27.2019.8.05.0184
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS